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Título: DECRETO Nº 052/2025 Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.

Descrição: Art.1º - Fica aprovado o Desmembramento de uma área de terra urbana denominada Lote N° 01e05, Quadra N° 07, situado na Avenida Dep. Emanuel Pinheiro, esquina com a Avenida Ricardo Guedes da Silva, Loteamento São Raimundo Nonato, neste Município de Barra do Bugres/MT, com uma área de 1.130,28m², matriculado sob o nº 32417, no Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Bugres-MT, de propriedade de Juciane Aparecida Sansão de Oliveira – 

Título: DECRETO Nº 044/2025 Que dispõe sobre Feriado Municipal.

Descrição: DECRETO Nº 044/2025 Que dispõe sobre Feriado Municipal.

Título: DECRETO Nº 036/2025 Que altera a alínea “b” do Inciso “I” do art. 1º do Decreto nº 105/2024 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Barra do Bugres-MT.

Descrição: Art. 1º - Fica alterado a  alínea “b” do Inciso “I” do art. 1º do Decreto nº 105/2024 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Barra do Bugres-MT, para complementar o Biênio de 2024/2026, nos termos da Lei Municipal Nº 2.662/2024, que alterou a Lei Municipal nº 1.566/2005.

Título: DECRETO Nº 035/2025 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria Compulsória.

Descrição: Art.1º - Fica excluído do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por Motivo de Aposentadoria Compulsória o Servidor JOSÉ CARLOS BROETTO do Cargo de MÉDICO CLINICO GERAL - 40hs/SEMANAIS, Nível 09, Classe C, matricula 979, portador do RG nº 1839087-0 SSP/MT e CPF nº 224.624.810-87, lotado na Secretaria Municipal de saúde, nomeado pelo Decreto nº 016/2007 de 01/03/2007.

Título: DECRETO Nº 034/2025 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Idade.

Descrição: Art.1º - Fica excluída do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por Motivo de Aposentadoria por Idade a Servidora SUELI DE SOUZA SANTOS do Cargo: PROFESSOR, 40h, Nível 06, Classe C, matriculada sob o nº 1166, portadora do RG nº 290.180 SSP/MT e CPF nº 758.935.419-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeada pelo Decreto nº 039/2.007 de 10/04/2.007.

Título: DECRETO Nº 033/2025 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Descrição: Art.1º - Fica excluída do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora MARIA ANINIL PEREIRA DE OLIVEIRA do Cargo de Cozinheira, 40hs/SEMANAIS, Nível 10, Classe D, matriculada sob o nº 810, portadora do RG nº 578.422 SSP/MT e CPF nº 406.157.071-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeada pelo Decreto nº 033/2004 de 18/05/2004.

Título: DECRETO Nº 032/2025 Que dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.

Descrição: Art.1º - Fica nomeado o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo de Provimento Efetivo, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme discriminação a seguir:

Título: DECRETO Nº 031/2025 Que dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.

Descrição: Art.1º - Ficam nomeados os candidatos abaixo relacionados, para exercer o cargo de Provimento Efetivo, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme discriminação a seguir:

Título: DECRETO Nº 030/2025 Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.

Descrição: Art.1º - Fica exonerada a pedido a Servidora Pública Municipal LUANA TEIXEIRA ALVES do cargo de Professor Pedagogo – Escola Municipal São Benedito – Assentamento Cabaças, 30HS, NÍVEL 01, CLASSE B, matricula nº 8249, portadora do RG: nº 1885052-9 SSP/MT e CPF nº. 024.213.031-33, nomeada pelo DECRETO Nº 014/2024 de 17/01/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Título: DECRETO Nº 029/2025 Que autoriza a realização de Processo Seletivo Público para contratação dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combates às Endemias – ACE, nos termos da Lei Municipal nº 2.636/2023, e dá outras providências.

Descrição: Autoriza a imediata realização de processo seletivo público de provas ou de títulos, para Contratação de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combates às Endemias – ACE, para suprir deficiência constatada pela Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.636/2023 de 29/12/2023.