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Título: DECRETO Nº 027/2024 Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.

Descrição: DECRETO Nº 027/2024 Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.

Título: DECRETO Nº 026/2024 Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.

Descrição: DECRETO Nº 026/2024 Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.

Título: DECRETO Nº 025/2024 Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.

Descrição: DECRETO Nº 025/2024 Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.  

Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DECRETO Nº 024/2024 DE QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 023/2024 Que dispõe sobre desmembramento rene barbour

Descrição: DECRETO Nº 023/2024 Que dispõe sobre desmembramento rene barbour

Título: DECRETO Nº 022/2024 Que dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.

Descrição: DECRETO Nº 022/2024 Que dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.

Título: DECRETO Nº 021/2024 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Descrição: DECRETO Nº 021/2024 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Título: DECRETO Nº 020/2024 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Descrição: DECRETO Nº 020/2024 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Título: DECRETO Nº 018/2024 Fixa prazo para realização de mutirão fiscal

Descrição: DECRETO Nº 018/2024 Fixa prazo para realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscritos, ou não, em Dívida Ativa, previstos na Lei Municipal nº 2.323/2018 alterada pela Lei Municipal nº 2.443/2021, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 017/2024 Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.

Descrição: DECRETO Nº 017/2024 Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.