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Título: decreto nº 005/2024 Que exclui servidor do quadro de funcionários por motivo de falecimento.

Descrição: DECRETO Nº 005/2024 Que exclui servidor do quadro de funcionários por motivo de falecimento.

Título: decreto nº 004/2024 nomeação concurso publico

Descrição: DECRETO Nº 004/2024 Que dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.

Título: decreto nº 002/2024 Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Descrição: DECRETO N° 002/2024 “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Título: decreto nº 001/2024 Reajusta a Unidade Padrão Fiscal.

Descrição: DECRETO Nº 001/2024 Reajusta a Unidade Padrão Fiscal.

Título: DECRETO Nº 140/2023 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública municipal de Barra do Bugres, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.

Descrição: DECRETO Nº 140/2023 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no      âmbito da Administração Pública municipal de Barra do Bugres, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.  

Título: decreto nº 127/2023 Dispõe sobre a retenção de imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta

Descrição: DECRETO Nº 127/2023 Dispõe sobre a retenção de imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, fundos, autarquias e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 121/2023 (Que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar)

Descrição: DECRETO Nº 121/2023   (Que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar)

Título: DECRETO Nº 120/2023 Que Regulamenta a Lei Municipal nº 2.517/2022, que dispõe sobre a distribuição gratuita pelo Poder Público Municipal de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência física ou neurológica, com mobilidade reduzida ou pessoa idosa ac

Descrição: DECRETO Nº 120/2023 Que Regulamenta a Lei Municipal nº 2.517/2022, que dispõe sobre a distribuição gratuita pelo Poder Público Municipal de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência física ou neurológica, com mobilidade reduzida ou pessoa idosa acamada, dependente de terceiros e que não possuam recursos para adquiri-las.

Título: DECRETO Nº 116/2023 Dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2.023.

Descrição: DECRETO Nº 116/2023 Dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2.023.

Título: DECRETO Nº 108/2023 ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DECRETO Nº 108/2023 DE QUARTA-FEIRA, 1 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.