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Título: DECRETO Nº 010/2013

Descrição:   Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.

Título: DECRETO Nº 009/2013

Descrição: “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2013, e dá outras providências.”

Título: DECRETO Nº 008/2013

Descrição: “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Bugres – BARRA-PREVI, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 007/2013

Descrição: Que fixa o prazo para recolhimento de tributos Municipais e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 006/2013

Descrição: Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.

Título: DECRETO Nº 005/2013

Descrição: Que dispõe sobre designação de gestor de contas bancárias e ordenador de despesas relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 004/2013

Descrição: Que dispõe sobre designação de gestor de contas bancárias e ordenador de despesas relativas ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 003/2013

Descrição: Que dispõe sobre designação de gestor de contas bancárias e ordenador de despesas relativas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 

Título: DECRETO Nº 002/2013

Descrição: Que dispõe sobre realização de teste seletivo para fins de Contratação de Pessoal por tempo determinado para atendimento para atender a deficiência constatada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Título: DECRETO Nº 001/2013

Descrição: Que dispõe sobre designação de servidor publico municipal para gerenciar as contas da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.