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Decretos

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Nº: 110/2012
Data: 27/12/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 110/2012
Descrição: (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação a ser verificado no exercício corrente).
Documentos: 1
Nº: 109/2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 109/2012
Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.
Documentos: 1
Nº: 108/2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 108/2012
Descrição:                         (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar).
Documentos: 1
Nº: 107/2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 107/2012
Descrição: Que dispõe sobre reajuste da Unidade Padrão Fiscal.
Documentos: 1
Nº: 106/2012
Data: 18/12/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 106/2012
Descrição: Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.
Documentos: 1
Nº: 105/2012
Data: 03/12/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 105/2012
Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.
Documentos: 1
Nº: 105/2012
Data: 03/12/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 105/2012
Descrição:                                                Art.1º - Fica elevada a classe funcional do Professor Municipal, constante do Anexo I, parte integrante deste Decreto, que atendeu os requisitos previstos no Artigo 22  da Lei Complementar Nº 047/2012 - que Reestrutura a Lei Complementar nº 014/2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e de Salários dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Barra do Bugres-MT.  
Documentos: 1
Nº: 104/2012
Data: 03/12/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 104/2012
Descrição:                                                  Art.1º - Fica elevada a classe funcional do Professor Municipal, constante do Anexo I, parte integrante deste Decreto, que atendeu os requisitos previstos no Artigo 22  da Lei Complementar Nº 047/2012 - que Reestrutura a Lei Complementar nº 014/2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e de Salários dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Barra do Bugres-MT.  
Documentos: 1
Nº: 103/2012
Data: 03/12/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 103/2012
Descrição:                                                  Art.1º - Fica elevada a classe funcional do Professor Municipal, constante do Anexo I, parte integrante deste Decreto, que atendeu os requisitos previstos no Artigo 22  da Lei Complementar Nº 047/2012 - que Reestrutura a Lei Complementar nº 014/2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e de Salários dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Barra do Bugres-MT.  
Documentos: 1
Nº: 102/2012
Data: 03/12/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Decreto nº. 102/2012
Descrição:                                      Art. 1º - Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso,  Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.843.400,00 (Uum Milhão, Oitocentos e Quarenta e Três Mil e Quatrocentos Reais), para atender as seguintes dotações:
Documentos: 1

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