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Título: DECRETO Nº 101/2012

Descrição: Fica excluído do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentadoria 

Título: DECRETO Nº 100/2012

Descrição:                 Art. 1º - As Secretarias e Departamentos que não tiverem linha telefônica direta deverão utilizar o código de acesso fornecido pela telefonista para realizar chamadas externas, após prévia autorização do chefe imediato

Título: Decreto nº. 099/2012

Descrição:                                      Art. 1º - Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.800,00 (Dezenove Mil e Oitocentos Reais), para atender as seguintes dotações:

Título: DECRETO Nº 098/2012

Descrição:                                                Art.1º - Fica elevada a classe funcional do Professor Municipal, constante do Anexo I, parte integrante deste Decreto, que atendeu os requisitos previstos no Artigo 22  da Lei Complementar Nº 047/2012 - que Reestrutura a Lei Complementar nº 014/2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e de Salários dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Barra do Bugres-MT.  

Título: DECRETO Nº 096/2012 Fica aprovado o desmembramento do Lote de Terreno Urbano, situado na Avenida Marechal Rondon, no Município de Barra do Bugres-MT, com área de 840,00 m², matriculado sob o nº 9419 no Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Bugres-MT

Descrição:                                                Art.1º - Fica aprovado o desmembramento do Lote de Terreno Urbano, situado na Avenida Marechal Rondon, no Município de Barra do Bugres-MT, com área de 840,00 m², matriculado sob o nº 9419 no Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Bugres-MT, de propriedade de JOYCE CRISTYANE PEREIRA E ROBSON CARDOZO DE LIMA, em lotes com as denominações e áreas a seguir caracterizadas: Lote 01 medindo 420,00 m², Lote 02 medindo 420,00 m², conforme memoriais descritivos e plantas de desmembramento, partes integrantes deste decreto.

Título: DECRETO Nº 097/2012

Descrição:                                                Art.1º - Fica aprovado o desmembramento de área de Terreno Urbano, situado na Rua Das Pérolas, Loteamento Jardim Terra Nova, no Município de Barra do Bugres-MT, com área de 96.800,00 m², matriculado sob o nº 28.436 no Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Bugres-MT, de propriedade de CLUBE HÍPICO CINCO ESTRELA, em lotes com as denominações e áreas a seguir caracterizadas: área 01 medindo 58.625,12 m², área 02 medindo 34.725,92 m² e área 03 3.448,96, conforme memoriais descritivos e plantas de desmembramento, partes integrantes deste decreto.

Título: Decreto nº. 095/2012

Descrição: Fica excluído do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentadoria,  

Título: DECRETO Nº 093/2012

Descrição:             Art.1º - Fica elevada a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Médico, constante do Anexo I, parte integrante deste Decreto, que atendeu os requisitos previstos no Artigo 24a, §1º e §3º da Lei Complementar Nº. 046/2012.

Título: Decreto nº. 092/2012

Descrição:                                      Art. 1º - Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso,  Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.534.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos e Trinta e Quatro Mil Reais), para atender as seguintes dotações:

Título: DECRETO Nº 091/2012

Descrição: Fica excluído do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentadoria,