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Título: DECRETO Nº 090/2012

Descrição:                                                Art.1º - Nomear os membros para compor o Conselho Municipal do Idoso do Município de Barra do Bugres, para o Biênio 2012/2014, nos termos da Lei Municipal nº 1.894/2009, conforme segue:

Título: DECRETO Nº 089/2012

Descrição:                                                       Art. 1º - A transferência de 01 (uma) vaga do Ponto de Táxi nº 09, localizado na comunidade de Nova Fernandópolis, criado pelo Decreto nº 181 de 29 de Setembro 1982, para a Rodovia MT 343 ao lado da Empresa Auto Posto Bugrense, Ltda neste município de Barra do Bugres-MT.

Título: DECRETO Nº 087/2012

Descrição:                                                  Art.1º - Fica aprovado o desmembramento do Lote de Terreno Urbano, situado na Rua “11” esq. Com a Rua “2”, Lote 04, quadra 19, Loteamento Jardim Imperial, no Município de Barra do Bugres-MT, com área de 472,00 m², matriculado sob o nº 27.800 no Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Bugres-MT, de propriedade de Cidade Imobiliária LTDA-EPP, em lotes com as denominações e áreas a seguir caracterizadas: Lote 04A medindo 240,00 m², Lote 04B medindo 232,00 m², conforme memoriais descritivos e plantas de desmembramento, partes integrantes deste decreto.

Título: DECRETO Nº 086/2012

Descrição:                                                  Art.1º - Fica aprovado o desmembramento do Lote de Terreno Urbano, situado na Rua Cruzeiro do Sul, Lote 03, quadra P, Bairro Nova esperança, no Município de Barra do Bugres-MT, com área de 1.350,00 m², matriculado sob o nº 21.825 no Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Bugres-MT, de propriedade de Maria Aparecida de Oliveira, em lotes com as denominações e áreas a seguir caracterizadas: Lote 03A medindo 900,00 m², Lote 03B medindo 450,00 m², conforme memoriais descritivos e plantas de desmembramento, partes integrantes deste decreto.

Título: DECRETO Nº 085/2012

Descrição:   Art.1º - Fica exonerada a pedido a Servidora Pública Municipal TEREZA GENTIL CARVALHO do cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - COZINHEIRO, NÍVEL 6, CLASSE A, nomeada pelo DECRETO nº 663/2000 de 20/03/2000, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Título: DECRETO Nº 094/2012

Descrição:   Art. 1º - Fica, por força deste Decreto, estabelecida a localização e aprovado o Regulamento do TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES.

Título: DECRETO Nº 084/2012

Descrição: Art.1º - Fica exonerada a pedido a Servidora Pública Municipal TEREZA GENTIL CARVALHO do cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - COZINHEIRO, NÍVEL 6, CLASSE A, nomeada pelo DECRETO nº 663/2000 de 20/03/2000, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Título: Decreto nº. 083/2012

Descrição:                                     Art. 1º - Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), para atender a seguinte dotação orçamentária:

Título: DECRETO Nº 082/2012

Descrição: Art.1º - Fica exonerado a pedido o Servidor Público Municipal REGINALDO SANTOS DA SILVA do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, NÍVEL 4, CLASSE B, nomeado pelo DECRETO Nº 016/2007 de 01/03/2007, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cutura.

Título: DECRETO Nº 081/2012

Descrição:                                                  Art.1º - Feriado Municipal no dia 14 de Setembro de 2012 (sexta-feira), em decorrência do DIA DE SANTA CRUZ, Padroeira da Cidade, devendo todas as repartições Comerciais, Industriais, Públicas e Privadas cerrarem suas portas na data acima mencionada.