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Título: DECRETO Nº 079/2012

Descrição:                                                Art.1º - Fica aprovado o desmembramento do Lote Urbano de nº 09  da Quadra 03, situado na Rua Vista Alegre, esquina com a Avenida Santa Catarina, no Município de Barra do Bugres-MT, com área de 617,50m², matriculado sob o nº 9953 no Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Bugres-MT, de propriedade de JOSÉ MARIA VIANA, em lotes com as denominações e áreas a seguir caracterizadas: Lote 09A medindo 302,50m² e Lote 9B medindo 315,00m², conforme memoriais descritivos e plantas de desmembramento, partes integrantes deste decreto.

Título: DECRETO Nº 078/2012

Descrição: Fica excluída do Quadro de Funcionário desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentadoria,    

Título: DECRETO Nº 077/2012

Descrição:                                                Art.1º - Fica excluída do Quadro de Funcionário desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentadoria, a servidora abaixo qualificada:

Título: DECRETO Nº 076/2012

Descrição:                                                                                                Art.1º - Fica excluído do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentadoria, o servidor abaixo qualificado:

Título: DECRETO Nº 075/2012

Descrição:                                                                                                Art.1º - Fica excluída do Quadro de Funcionário desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentadoria, a servidora abaixo qualificada:

Título: DECRETO Nº 074/2012

Descrição:                                                  Art.1º - Fica aprovado o desmembramento do Lote de Terreno Urbano,  situado na Rua Frederico Josety, esquina com a Rua José Marcelino Vieira, Terreno Urbano, Bairro Beira Rio, no Município de Barra do Bugres-MT, com área de 3.230,00 m², matriculado sob o nº 29.642 no Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Bugres-MT, de propriedade de ABNER MACHADO, em lotes com as denominações e áreas a seguir caracterizadas: Lote 01 medindo 636,67 m², Lote 02 medindo 375,00 m², Lote 03 medindo 366,00 m², Lote 04 medindo 518,93 m², Lote 05 medindo 1.333,40 m², conforme memoriais descritivos e plantas de desmembramento, partes integrantes deste decreto.

Título: DECRETO Nº 073/2012

Descrição:                                                         Art.1º - Fica aprovado o desmembramento do Lote de Terreno Urbano,  situado na Rua Frederico Josety, esquina com a Rua José Marcelino Vieira, Terreno Urbano, Bairro Beira Rio, no Município de Barra do Bugres-MT, com área de 3.230,00 m², matriculado sob o nº 29.642 no Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Bugres-MT, de propriedade de ABNER MACHADO, em lotes com as denominações e áreas a seguir caracterizadas: Lote 01 medindo 636,67 m², Lote 02 medindo 375,00 m², Lote 03 medindo 366,00 m², Lote 04 medindo 518,93 m², Lote 05 medindo 1.333,40 m², conforme memoriais descritivos e plantas de desmembramento, partes integrantes deste decreto.

Título: DECRETO Nº 072/2012

Descrição:                                                Art.1º - Fica elevada a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, do servidor ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, constante do Anexo I, parte integrante deste Decreto, que atendeu os requisitos previstos nos Artigos 3º e 5º,  da Lei Complementar Nº 044/2011.

Título: DECRETO Nº 071/2012

Descrição:                                                  Art.1º - Fica elevada a classe funcional do Professor Municipal, constante do Anexo I, parte integrante deste Decreto, que atendeu os requisitos previstos no Artigo 22  da Lei Complementar Nº. 047/2012 - que Reestrutura a Lei Complementar nº. 014/2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e de Salários dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Barra do Bugres - MT.  

Título: DECRETO Nº 070/2012

Descrição:                                                  Art.1º - Fica aprovado o desmembramento do Lote de Terreno Urbano,  situado na Rua Tupi, esquina com a Rua Goitacazes, lote 03, Quadra 08, loteamento Jardim Maracanã, no Município de Barra do Bugres-MT, com área de 733,00m², matriculado sob o nº 11175 no Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Bugres-MT, de propriedade de DALVO MACEDO E ANA DONIZETE DE OLIVEIRA, em lotes com as denominações e áreas a seguir caracterizadas: Lote 3A medindo 512,50 m², Lote 3B medindo 220,50 m², conforme memoriais descritivos e plantas de desmembramento, partes integrantes deste decreto.