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Título: DECRETO Nº 074/2023 Que dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.

Descrição: D/E/C/R/E/T/A:     Art.1º - Ficam nomeados os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Provimento Efetivo, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme discriminação a seguir:

Título: DECRETO Nº 073/2023 Que dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.

Descrição: Art.1º - Ficam nomeados os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Provimento Efetivo, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme discriminação a seguir:  

Título: DECRETO Nº 072/2023 Que dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.

Descrição: Art.1º - Ficam nomeados os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Provimento Efetivo, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme discriminação a seguir:

Título: DECRETO Nº 71/2023 DE QUARTA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE FONTE DE NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: Dispoe sobre a bertura de credito adicional alteração de fonte de no valor que menciona e da outras providencias.

Título: DECRETO Nº 070/2023 Que dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.

Descrição: Art.1º - Ficam nomeados os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Provimento Efetivo, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme discriminação a seguir:

Título: DECRETO Nº 68/2023 DE SEGUNDA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DECRETO Nº 68/2023 DE SEGUNDA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 066/2023 Que dispõe sobre Feriado Municipal no dia 14 de setembro de 2023, (quinta feira), em decorrência do DIA DE SANTA CRUZ, Padroeira da Cidade.

Descrição: DECRETO Nº 066/2023 Que dispõe sobre Feriado Municipal no dia 14 de setembro de 2023, (quinta feira), em decorrência do DIA DE SANTA CRUZ, Padroeira da Cidade.

Título: DECRETO Nº 062/2023 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Descrição: DECRETO Nº 062/2023 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Título: DECRETO Nº 061 /2023 Art.1º - Fica aprovado o Desmembramento de um terreno urbano situado a Rua 1 esquina com a Rua G, Lote 12, Quadra 17, Loteamento Jardim Imperial no perímetro urbano desta cidade, neste Município de Barra do Bugres/MT, com uma área de

Descrição: Art.1º - Fica aprovado o Desmembramento de um terreno urbano situado a Rua 1 esquina com a Rua G, Lote 12, Quadra 17, Loteamento Jardim Imperial no perímetro urbano desta cidade, neste Município de Barra do Bugres/MT, com uma área de 473,47m², matriculado sob o nº 27773, no Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Bugres-MT, de propriedade do Sr. José Pereira Filho, CPF nº 171.159.901-82 e sua esposa Sr.ª Maria Madalena Batista Filho, CPF nº 503.729.981-00 em áreas com as denominações a seguir caracterizadas: LOTE 12-A, medindo 261,43m², e LOTE 12-B, medindo 212,04m² conforme memoriais descritivos e plantas de desmembramento, partes integrantes deste decreto.

Título: DECRETO Nº 060/2023 Que fixa prazo para recebimento de créditos Tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, previstos no inciso I do Art. 12 da Lei Municipal nº 2.323/2018 alterada pela Lei Municipal nº 2.443/2021, e dá outras providências.

Descrição: DECRETO Nº 060/2023 Que fixa prazo para recebimento de créditos Tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, previstos no inciso I do Art. 12 da Lei Municipal nº 2.323/2018 alterada pela Lei Municipal nº 2.443/2021, e dá outras providências.