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Título: DECRETO Nº 098/2009 Cria e aprova os Sistemas Administrativos das Rotinas e procedimentos de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres em obediência a resolução 01/2007 do TCE/MT e da outras providências.

Descrição: Cria e aprova os Sistemas Administrativos das Rotinas e procedimentos de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres em obediência a resolução 01/2007 do TCE/MT e da outras providências. 

Título: DECRETO Nº 094/2009: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS

Descrição: “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Recursos Humanos – SRH nº. 01/2009 - VERSÃO 01/2009, que estabelece os procedimentos para disciplinar o horário de trabalho, o registro da freqüência (ponto digital) ao serviço, as ausências do local de trabalho dos servidores do Prédio Central da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.

Título: DECRETO Nº 048/2009: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO

Descrição: Fica aprovado o desmembramento do Lote  de Terreno Urbano, situado na Av. Dep. Emanuel Pinheiro, esquina com a Rua Sergipe, Lote 03, Quadra 01, Loteamento São Raimundo, no Município de Barra do Bugres-MT, com área de 522,00 m², matriculado sob o nº 4.949 no Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Bugres-MT, de propriedade de Juliana Gervasoni Correa, em lotes com as denominações e áreas a seguir caracterizadas: Lote 03-A , medindo 228,04 m² e lote 03-B, medindo 278,00 m², conforme memoriais descritivos e plantas de desmembramento, partes integrantes deste decreto.  

Título: DECRETO Nº 042/2009: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Descrição: “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Controle Interno - SCI nº. 001/2009, que dispõe sobre a elaboração de instruções normativas (normas das normas) para do Sistema de Controle Interno da Prefeitura da Municipal de Barra do Bugres” e revoga a Norma Interna nº. 001/2008, de 27.08.2008, aprovada pelo Decreto 85/2008. 

Título: DECRETO Nº 155/2009 “Homologa a Instrução Normativa SPP – 002/2009, VERSÃO 01/2009, que dispõe sobre as Normas Internas de Realização da Despesa Administrativa do BARRA-PREVI”.

Descrição: “Homologa a Instrução Normativa SPP – 002/2009, VERSÃO 01/2009, que dispõe sobre as Normas Internas de Realização da Despesa Administrativa do BARRA-PREVI”. 

Título: DECRETO Nº 154/2009 “Homologa a Instrução Normativa SPP – 001/2009, VERSÃO 01/2009, que dispõe sobre as Normas Internas de Controle da Receita Previdenciária e da Aplicação Financeira da Administração Indireta do Município de Barra do Bugres”.

Descrição:   “Dispõe sobre a regulamentação da Controladoria Geral do Município de Barra do Bugres-MT,. Instituída  pela Lei Complementar nº 020/2008, e dá outras providências”.

Título: DECRETO Nº 086/2009 Que dispõe sobre exoneração de candidatos nomeados para ocupar cargo público.

Descrição: Que dispõe sobre exoneração de candidatos nomeados para ocupar cargo público. 

Título: DECRETO Nº 023/2009: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO DE JOSÉ MARTINS

Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.

Título: DECRETO Nº 023/2009: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO DE JOSÉ MARTINS

Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.

Título: DECRETO Nº 022/2009: DESMEMBRAMENTO LOTE URBANO FERNANDO CESAR MIOTO

Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.