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Título: DECRETO Nº 021/2009: EXONERAÇÃO A PEDIDO JEAN COSTA LIMA

Descrição: Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.

Título: DECRETO Nº 020/2009: FIXA NOVO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Descrição: Que fixa novo prazo para recolhimento de tributos Municipais e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 019/2009: EXONERAR DEIVID DIEGO, SILVIO FERNANDES E CARLOS ALESSANDRO

Descrição: Que dispõe sobre exoneração de candidatos nomeados para ocupar cargo público.

Título: DECRETO Nº 018/2009: COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DE RESPONSABILIDADE

Descrição: Regulamenta o artigo 86 da Lei Municipal n. 1400 de 27 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos de responsabilidade do município de Barra do Bugres e dá outras providencias.

Título: DECRETO Nº 017/2009: NOVA REGULAMENTAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Descrição: "Que dispõe sobre nova Regulamentação a nomenclatura dos órgãos do poder executivo municipal, e dá outras providências".

Título: DECRETO Nº 017/2009: REAJUSTE BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO BARRA-PREVI

Descrição: “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Bugres – BARRA-PREVI, e dá outras providências.”

Título: DECRETO Nº 016/2009: EXONERAÇÃO A PEDIDO EVANDRO DAL’MASO

Descrição: Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.

Título: DECRETO Nº 014/2009: NOVA REGULAMENTAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Descrição: "Que dispõe sobre nova Regulamentação a nomenclatura dos órgãos do poder executivo municipal, e dá outras providências".

Título: DECRETO Nº 013/2009: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS

Descrição: Altera o Decreto nº 019/2006 que nomeia os Membros Titulares e respectivos Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.

Título: DECRETO Nº 012/2009: NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Descrição: Que dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.