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Título: DECRETO Nº 058/2023 Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.

Descrição: DECRETO Nº 058/2023 Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.

Título: DECRETO Nº 056/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2022 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES - MT

Descrição: DECRETO Nº 056/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2022 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES - MT

Título: DECRETO Nº 57/2023 DE SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE FONTE DE NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DECRETO Nº 57/2023 DE SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE FONTE DE NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 055/2023 LUTO OFICIAL DE JOAO SILVA CARVALHO

Descrição:                                           Art.1º - Decretar luto oficial no Município de Barra do Bugres-MT por 03 (três) dias consecutivos, a partir desta data, em sinal de pesar e reverência póstuma, pelo falecimento de JOAO SILVA CARVALHO, devendo a bandeira do município ser hasteada a meio mastro, na sede do Paço Municipal.

Título: DECRETO Nº 053/2023 (Que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar)

Descrição: DECRETO Nº 053/2023                                                                         (Que    dispõe     sobre    Abertura    de     Crédito     Adicional Suplementar)  

Título: Fica fixado o dia 22/12/2023 para vencimento do recolhimento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), Taxas de Limpeza Pública, Coleta de Lixo, Conservação de Vias e Logradouros públicos, referente ao exercício corrente.

Descrição: Fica fixado o dia 22/12/2023 para vencimento do recolhimento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), Taxas de Limpeza Pública, Coleta de Lixo, Conservação de Vias e Logradouros públicos, referente ao exercício corrente.

Título: DECRETO Nº 051/2023 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Descrição: Art.1º - Fica excluída do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora JANETE SILVA VIANA DE FREITAS do Cargo de Agente de Administração, Nível 15, Classe E, matricula nº 173, portadora do RG nº 848.125. SSP/MT e CPF nº 481.824.431-72, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nomeada pelo Decreto nº 009/1993 de 19/01/1993.

Título: DECRETO Nº 50/2023 DE SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DECRETO Nº 50/2023 DE SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 049/2023 Que dispõe sobre alteração do Art. 2º do Decreto nº 066/2022 que dispõe sobre criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Munícipio de Barra do Bugres, e dá outr

Descrição: DECRETO Nº 049/2023 Que dispõe sobre alteração do  Art. 2º do Decreto nº 066/2022 que dispõe sobre criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Munícipio de Barra do Bugres, e dá outras providências.”

Título: DECRETO Nº 048/2023 Que altera o Art. 1º do Decreto nº 035/2023, que dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo e Legislativo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição

Descrição: Que altera o Art. 1º do Decreto nº 035/2023, que dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo e Legislativo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal, e dá outras providências.