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Título: DECRETO Nº 047-Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de BARRA DO BUGRES* - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, até o montante de R$ 183.382,29 (CENTO E OITENTA E TRES MIL E TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), nas dotaçõe

Descrição: Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de BARRA DO BUGRES* - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, até o montante de R$ 183.382,29 (CENTO E OITENTA E TRES MIL E TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:

Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO

Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeito(a) Municipal de BARRA DO BUGRES*, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 2597/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de BARRA DO BUGRES* - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 9.228.800,00 (NOVE MILHOES E DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), nas dotações orçamentárias:

Título: DECRETO Nº 043/2023 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Descrição: DECRETO Nº 043/2023 Art.1º - Fica excluída do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora MARIA ALVES DANIEL do Cargo de Professora, Nível 10, Classe C, matriculada sob o nº 363, portadora do RG nº 756.926 SSP/MT e CPF nº 535.188.881-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeada pelo Decreto nº 266/1995 de 15/03/1995.

Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO

Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO Nº 041-2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição: DECRETO Nº 041-2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE  MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO

Descrição: DECRETO Nº 41/2023 DE QUINTA-FEIRA, 1 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeito(a) Municipal de BARRA DO BUGRES*, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 2564/2022, e em consonância com a Lei Federal 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de BARRA DO BUGRES* - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 1.028.372,09 (UM MILHAO E VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:

Título: DECRETO Nº 038/2023 Em que CONVOCA a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso.

Descrição: DECRETO Nº 038/2023 Em que CONVOCA a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso.   MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legai que lhe são conferidas por lei. D/E/C/R/E/T/A: Art. 1º - Fica convocado a X Conferência Municipal de Assistência Social do município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, a ser realizada na data do dia 14 de julho de 2023, no auditório da Universidade do Estado de Mato Grosso, sito à Rua A, n.º 130 – Cohab São Raimundo, município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso.

Título: DECRETO Nº 037/2023 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por invalidez.

Descrição: Art.1º - Fica excluído do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por motivo de aposentadoria por invalidez o Servidor JOSÉ EPIFÂNIO BRAGA do Cargo de PROFESSOR, Nível 12, Classe C, matriculado sob o nº 206, portador do RG nº 091.907 SSP/MT e CPF nº 142.190.421-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeado pelo Decreto nº 178/1992 de 19/03/1992.

Título: DECRETO Nº 039-QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Descrição: DECRETO Nº 039-QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: DECRETO Nº 034/2023 Que altera o prazo para realização de mutirão fiscal

Descrição: DECRETO Nº 034/2023 Que altera o prazo para realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscrito, ou não, em Dívida Ativa previstos na Lei Municipal nº 2.323/2018 alterada pela Lei Municipal nº 2.443/2021, e dá outras providências.