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Título: DECRETO Nº 025-Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.

Descrição: Art.1º - Fica exonerado a pedido o Servidor Público Municipal JAIRO CARVALHO LOTERIO do cargo de Técnico em Administração Escolar,  40HS, NIVEL 1, CLASSE A, matricula nº 8443, portador do RG: nº 0373622-9 SEJSP/MT e CPF nº.415.596.491-00, nomeado pelo DECRETO Nº 041/2024 de 27/02/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Título: DECRETO Nº 24/2025 DE QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição: DECRETO Nº 24/2025 DE QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO Nº 20/2025 DE QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE FONTE DE NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DECRETO Nº 20/2025 DE QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE FONTE DE NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 022/2025 “Institui a Comissão de Avaliação dos Valores dos Imóveis, sobre a propriedade territorial urbana, localizados neste Município”.

Descrição: Fica Instituído, a Comissão de Avaliação de Imóveis Urbanos, que terá por objetivo avaliar os imóveis de interesse direto ou indireto da Administração Pública Municipal para fins fiscais, permutas, alienação, receber, doação, aquisição, venda de imóveis públicos através de Licitação ou ainda comporem a base de cálculo do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI).

Título: DECRETO Nº 021/2025 Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.

Descrição: Fica exonerada a pedido a Servidora Pública Municipal ETELMA GONÇALVES DA CRUZ

Título: DECRETO Nº 019/2025 Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.

Descrição: Fica exonerado a pedido a Servidora Pública Municipal DAIARA WOTH ALVES do cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil,  40HS, NIVEL 1, CLASSE A, matricula nº 8194, portadora do RG: nº 2864620-7 SESP/MT e CPF nº.030.973.922-54, nomeada pelo DECRETO Nº 109/2023 de 01/11/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Título: DECRETO Nº 018/2025 Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.

Descrição: Fica exonerado a pedido a Servidora Pública Municipal SIDINEIA MARIA DE SOUZA do cargo de Professor Pedagogo – Educação Infantil, 40HS, NIVEL 1, CLASSE B, matricula nº 8245, portadora do RG: nº 19121741 SSP/MT e CPF nº.031.312.241-50, nomeada pelo DECRETO Nº 014/2024 de 17/01/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Título: DECRETO Nº 17/2025 DE SEGUNDA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição: DECRETO Nº 17/2025 DE SEGUNDA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO Nº 016/2025 Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.

Descrição: Fica exonerada a pedido a Servidora Pública Municipal BRUNA GOMES GIMENES

Título: DECRETO Nº 15/2025 DE TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE FONTE DE NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DECRETO Nº 15/2025 DE TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE FONTE DE NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.