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Título: DECRETO Nº 014/2025 Fixa prazo para realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscritos, ou não, em Dívida Ativa previstos na Lei Municipal nº 2.323/2018 al

Descrição: Art. 1° - Fica fixado o prazo de 03/02/2025 a 04/07/2025, para realização de Mutirão Fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de descontos e parcelamentos de Créditos Tributários e não tributários inscritos, ou não, em Dívida Ativa nos termos da Lei Municipal nº 2.323/2018 alterada pela Lei Municipal nº 2.443/2021.

Título: DECRETO Nº 014/2025 Fixa prazo para realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscritos, ou não, em Dívida Ativa previstos na Lei Municipal nº 2.323/2018 al

Descrição: DECRETO Nº 014/2025 Fixa prazo para realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscritos, ou não, em Dívida Ativa previstos na Lei Municipal nº 2.323/2018 alterada pela Lei Municipal nº 2.443/2021, e dá outras providências.  

Título: DECRETO Nº 13/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DECRETO Nº 13/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 012/2025 Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.

Descrição: Art.1º - Fica exonerado a pedido o Servidor Público Municipal TALISSON ENRIQUE GUZMÁN SOUZA do cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil , Masculino, 40HS, NIVEL 1, CLASSE A, matricula nº 8189, portador do RG: nº 2416275-2 SSP/MT e CPF nº.053.648.291-89, nomeado pelo DECRETO Nº 103/2023 de 24/10/2023, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Título: DECRETO Nº 011/2025 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Descrição: Art.1º - Fica excluída do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora SANDRA NATALI MARCELINO do Cargo de Agente de Administração, 40hs, Nível 13, Classe E, matriculada sob o nº 432, portadora do RG nº 505.702 SSP/MT e CPF nº 388.072.381-87, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nomeada pelo Decreto nº 607/1999 de 01/10/1999.

Título: DECRETO Nº 183/2024 DE QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DECRETO Nº 183/2024 DE QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 010/2025 Decreta Luto Oficial Municipal no âmbito do Município de Barra do Bugres.

Descrição: Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Barra do Bugres por 03 (três) dias consecutivos, em sinal de pesar e reverencia póstuma, pelo falecimento do Senhor ALINOR TEIXEIRA TAQUES

Título: DECRETO Nº 9/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DECRETO Nº 9/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Título: DECRETO Nº 008/2025 Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.

Descrição: - Fica aprovado o Desmembramento de uma área de terra urbana denominada Lote N° 01e05, Quadra N° 07, situado na Avenida Dep. Emanuel Pinheiro, esquina com a Avenida Ricardo Guedes da Silva, Loteamento São Raimundo Nonato, neste Município de Barra do Bugres/MT, com uma área de 1.130,28m², matriculado sob o nº 32417, no Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Bugres-MT, de propriedade de Juciane Aparecida Sansão de Oliveira – CPF Nº 461.012.921-34, em áreas com as denominações a seguir caracterizadas: LOTE 01e05A, medindo 861,11 m² e LOTE 01e05B, medindo 264,17m²,conforme memoriais descritivos e plantas de desmembramento, partes integrantes deste decreto.

Título: DECRETO Nº 007/2025 Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público

Descrição: Art.1º - Fica exonerado a pedido o Servidor Público Municipal ROBERT KENNEDY DOS SANTOS MELO do cargo de Professor Pedagogo – Anos Iniciais, 40HS, NIVEL 1, CLASSE B matricula nº 8506, portador do RG: 22321098 SSP/MT e CPF nº. 040.044.971-40, nomeado pelo DECRETO Nº 074/2024 de 26/04/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.