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Título: DECRETO Nº 031/2022 - Dispõe sobre regulamentação do loteamento denominado Jardim Boa Esperança

Descrição: Dispõe sobre regulamentação do loteamento denominado Jardim Boa Esperança, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 038/2022 - Que regulamenta o recolhimento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e taxas de serviços agregados, TÍTULO III

Descrição: Que regulamenta o recolhimento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e taxas de serviços agregados, TÍTULO III DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, com base na Lei Municipal nº 1.400/2002.

Título: DECRETO Nº 030/2022 - QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: DECRETO Nº 029/2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 2.097/2013 e Lei Municipal nº 2.492/2022

Descrição: Regulamenta a Lei Municipal nº 2.097/2013 e Lei Municipal nº 2.492/2022, que dispõe sobre o repasse financeiro aos Conselhos Deliberativos Escolares das Escolas Municipais e dá outras   providências.

Título: DECRETO Nº 028/2022 - Fica aprovado o desmembramento do lote urbano de nº 15 da Quadra nº 35, do Loteamento Jardim Elite, situado na Rua Presidente Getúlio Vargas, nesta cidade, medindo 510,00m², matriculado sob o nº 17.091 registrado no Cartório de Reg

Descrição: Art.1º - Fica aprovado o desmembramento do lote urbano  de nº 15 da Quadra nº 35, do Loteamento Jardim Elite,  situado na Rua Presidente Getúlio Vargas, nesta cidade, medindo 510,00m², matriculado sob o nº 17.091 registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barra do Bugres-MT, de propriedade de ANDRÉ BALÃO DA SILVA E PAULA ROBERTA BALÃO MARCOLA, em áreas com as denominações a seguir caracterizadas: Lote  15-A medindo 408,00m², Lote 15-B medindo 102,00m², conforme memorias descritivos e plantas dos lotes, parte integrante deste decreto.

Título: DECRETO Nº 027/2022 - Fica aprovado o desmembramento do lote urbano nº 15-A da quadra 10, do Loteamento Jardim Boa Esperança, situado na Rua Manoel Rodrigues nesta cidade, medindo 741,00m², matriculado sob o nº 24114 registrado no Cartório de Registro de

Descrição: Fica aprovado o desmembramento do lote urbano nº 15-A da quadra 10, do Loteamento Jardim Boa Esperança, situado na Rua Manoel Rodrigues nesta cidade, medindo 741,00m²,  matriculado sob o nº 24114 registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barra do Bugres-MT, de propriedade de JOSE CARLOS GUEDES DE OLIVEIRA E KEILA SIMONE DUARTE GUEDES DE OLIVEIRA, em áreas com as denominações a seguir caracterizadas: Lote  15-A1 medindo 673,20m², Lote 15-A2 medindo 67,80m², conforme memorias descritivos e plantas dos lotes parte integrante deste decreto.

Título: DECRETO Nº 025/2022 - “Dispõe sobre desmembramento de área urbana”

Descrição: “Dispõe sobre desmembramento de área urbana”.

Título: DECRETO Nº 024/2022-QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: DECRETO Nº 023/2022 - Decre023-COVID medidas restritivas

Descrição: Que estabelece as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19.

Título: DECRETO Nº 022/2022 - Primeira Infância/Programa Criança Feliz

Descrição: Primeira Infância/Programa Criança Feliz