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Título: DECRETO Nº 021/2022 - Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal do Idoso

Descrição: Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal do Idoso

Título: DECRETO Nº 016/2022 - Que dispõe sobre autorização para realização de teste seletivo para contratação temporária de professores em caráter excepcional, para atender deficiência constatada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Descrição: Que dispõe sobre autorização para realização de teste seletivo para contratação temporária de professores em caráter excepcional, para atender deficiência constatada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Título: DECRETO Nº 015/2022 - Que dispõe sobre autorização para realização de teste seletivo para contratação de profissionais, por tempo determinado em caráter excepcional, para atender deficiência constatada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Descrição: Que dispõe sobre autorização para realização de teste seletivo para contratação de profissionais, por tempo determinado em caráter excepcional, para atender deficiência constatada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Título: DECRETO Nº 013/2022 - Fixa prazo para realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscrito, ou não, em Dívida Ativa

Descrição: Fixa prazo para realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscrito, ou não, em Dívida Ativa previstos na Lei Municipal nº 2.323/2018 alterada pela Lei Municipal nº 2.443/2021, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 010/2022 - Ficam prorrogadas pelo prazo de 15 (quinze) dias, as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, previstas no Decreto nº 007/2022, de 12/01/2021

Descrição:  Ficam prorrogadas pelo prazo de 15 (quinze) dias, as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, previstas no Decreto nº 007/2022, de 12/01/2021, no âmbito do Município de Barra do Bugres/MT.

Título: DECRETO Nº 007/2022 - Que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e preventivas para conter a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.

Descrição: Que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e preventivas para conter a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 005/2022 - “Que dispõe sobre atualização do salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2022, e dá outras providências.”

Descrição: “Que dispõe sobre atualização do salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2022, e dá outras providências.”  

Título: DECRETO Nº 003/2022 - Que fixa o prazo para recolhimento de tributos Municipais e dá outras providências.

Descrição: Que fixa o prazo para recolhimento de tributos Municipais e dá outras providências.  

Título: DECRETO Nº 002/2022: NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição: Estabelece novo horário de expediente na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Título: DECRETO Nº 001/2022: REAJUSTA UNIDADE PADRÃO FISCAL

Descrição: Reajusta a Unidade Padrão Fiscal do Município de Barra do Bugres.