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Título: DECRETO Nº 073/2021 - Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano. SAULO CASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI ME,

Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano. SAULO CASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI ME,

Título: DECRETO Nº 071/2021 - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.783.421,20 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), para atender as seguintes dotações:

Descrição: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.783.421,20 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), para atender as seguintes dotações:  

Título: DECRETO Nº 067/2021: FIXA PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO FISCAL

Descrição: Fixa prazo para realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscrito, ou não, em Dívida Ativa previstos na Lei Municipal nº 2.323/2018 alterada pela Lei Municipal nº 2.443/2021, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 070/2021: MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DE COVID-19

Descrição: Que altera o §2º do Art. 4º do Decreto nº 065/2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19.

Título: DECRETO Nº 068/2021: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO

Descrição: DESMEMBRAMENTO DE LOTE DE PROPRIEDADE DE SAULO CASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME

Título: DECRETO Nº 066/2021 - CONVOCA IX CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição: Em que CONVOCA a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso.

Título: DECRETO Nº 065/2021: ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CONTENÇÃO DA COVID-19

Descrição: Que altera as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, previstas nos Decretos nº 050/2021, 051/2021, 055/2021 e 060/2021, no âmbito do Município de Barra do Bugres/MT, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 064/2021: REESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL

Descrição: Que reestabelece novo horário de funcionamento no Paço Municipal.

Título: DECRETO Nº 060/2021: ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CONTENÇÃO DA COVID-19

Descrição: Que altera e atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, previstas nos Decretos nº 050/2021 e 051/2021 e 055/2021, no âmbito do Município de Barra do Bugres/MT.e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 058/2021: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO GENIVALDO CEFALO  E FLAVIA SECONELLO