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Título: DECRETO Nº 055/2021: REVOGA MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA DISSEMINAÇÃO DE COVID-19

Descrição: QUE PRORROGA AS  MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, PREVISTAS NOS DECRETOS Nº 050/2021 E 051/2021

Título: DECRETO N° 054/2021 - “Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal –

Descrição: DECRETO N° 054/2021 “Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Programa Saúde na Escola – PSE, nomeia membros na forma que indica e dá outras providências.”

Título: DECRETO Nº 051/2021: ATUALIZA MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA COVID-19

Descrição: Altera o inciso I, §2º e 3º do Art. 4º do Decreto nº 050/2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.  

Título: DECRETO Nº 050/2021: ATUALIZA MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA COVID-19

Descrição: Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.  

Título: DECRETO Nº 044/2021: ATUALIZA MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA COVID-19

Descrição: Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 043/2021 - Regulamenta o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - PMLLLB do município de Barra do Bugres

Descrição: Regulamenta o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - PMLLLB do município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 042/2021 - Regulamentação da Inspeção dos Produtos de Origem Animal

Descrição: regulamentação da Inspeção dos Produtos de Origem Animal 

Título: DECRETO Nº 041/2021: REINTEGRA ZENIDA ALVES COMO AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO

Descrição: Que dispõe sobre Reintegração de Servidor Público Municipal, ao cargo.

Título: DECRETO Nº 039/2021: ESTABELECE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC

Descrição: Que estabelece o Plano de Ação do Município de Barra do Bugres-MT, para adequação ao Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do Parágrafo Único, do Artigo 18, do D Federal nº 10.540 de 05 de novembro de 2.020, e dá outras providencias.

Título: DECRETO Nº 038/2021: APOSENTADORIA POR IDADE JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO LIRA

Descrição: Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Idade.