Decretos - Prefeitura de Barra do Bugres

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Nº: DECRETO Nº 036/2021: FIXA PRAZO PRA RECOLHER IPTU Data: 23/04/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 036/2021: FIXA PRAZO PRA RECOLHER IPTU Descrição: Que fixa prazo para o recolhimento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e taxas de serviços de Serviços Público, com base na Lei Municipal nº 1.400/2002.	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 035/2021: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - CMDI Data: 23/04/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 035/2021: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - CMDI Descrição: Nomeia os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI do Município de Barra do Bugres-MT, nos termos da Lei Municipal Nº 1.877/2009.	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 034/2021: EXCLUI ANAIR MARIA PEREIRA DO QUADRO DE FUNCIONARIOS POR MOTIVO DE FALECIMENTO Data: 22/04/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 034/2021: EXCLUI ANAIR MARIA PEREIRA DO QUADRO DE FUNCIONARIOS POR MOTIVO DE FALECIMENTO Descrição: QUE EXCLUI SERVIDOR DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS POR MOTIVO DE FALECIMENTO	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 031/2021: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO VALDEMAR DE OLIVEIRA Data: 01/04/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 031/2021: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO VALDEMAR DE OLIVEIRA Descrição: QUE DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 030/2021: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ROSEMARY DE ARAUJO Data: 01/04/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 030/2021: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ROSEMARY DE ARAUJO Descrição: Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Idade.	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 028/2021: CANCELAMENTO DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE BARRA Data: 01/04/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 028/2021: CANCELAMENTO DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE BARRA Descrição: Que dispõe o cancelamento do Feriado de ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES.	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 027/2021: ATUALIZA MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA COVID-19 Data: 26/03/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 027/2021: ATUALIZA MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA COVID-19 Descrição: Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, e da outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 027/2021: ATUALIZA MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA COVID-19 Data: 26/03/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 027/2021: ATUALIZA MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA COVID-19 Descrição: Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, e da outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 026/2021: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO Data: 19/03/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 026/2021: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO Descrição: Fica aprovado o desmembramento de um lote de terreno urbano SAULO CASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA,	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 025/2021: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Data: 18/03/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 025/2021: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	Visualizar Documentos: 1