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Título: DECRETO Nº 006/2025 “Dispõe sobre o valor do salário mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2025, e dá outras providências.”

Descrição: A partir de 1o de janeiro de 2025, o valor do salário-mínimo no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Barra do Bugres será de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

Título: DECRETO Nº 005/2025 “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências.”

Descrição: -  Os benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Bugres, concedidos ou que tenham cumpridos todos os requisitos para obtenção com base na legislação vigente a partir de 01.01.2004 serão reajustados, de acordo com o índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, a partir de 1o de janeiro de 2025, em 4,77% (quatro inteiros e setenta e sete centésimos por cento).

Título: DECRETO Nº 004/2025 Que exclui servidor do quadro de funcionários por motivo de falecimento.

Descrição: ISMAEL ANTONIO SOUZA BENITES Técnico em Desenvolvimento Infantil – Masculino, 40hs   01   A   DECRETO n° 014/2024 de 17/01/2024

Título: PORTARIA Nº 001/2025 -Reajusta a Unidade Padrão Fiscal.

Descrição: DECRETO Nº 001/2025 Reajusta a Unidade Padrão Fiscal.  

Título: DECRETO Nº 003/2025 Decreta recesso no Paço Municipal, e dá outras providencias.

Descrição: Art.1º - Fica decretado recesso no Paço Municipal, no período de 02 a 10 de janeiro 2025.

Título: DECRETO Nº 002/2025 Que fixa o prazo para recolhimento de tributos Municipais e dá outras providências.

Descrição: DECRETO Nº 002/2025 Que fixa o prazo para recolhimento de tributos Municipais e dá outras providências.  

Título: DECRETO Nº 183/2024 -"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar".

Descrição:  Artigo 1º. - Fica aberto, no orçamento vigente o Crédito Adicional Ssuplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), para cobertura da seguinte dotação orçamentária:

Título: DECRETO Nº 182/2024 Que exclui servidor do quadro de funcionários por motivo de falecimento.

Descrição: Fica excluído do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal, por motivo de falecimento, o servidor abaixo qualificado:

Título: DECRETO Nº 180/2024 Que dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público.

Descrição: Fica nomeada a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo de Provimento Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme discriminação a seguir:

Título: DECRETO Nº 179/2024 DE SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DECRETO Nº 179/2024 DE SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.