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Título: DECRETO Nº 024/2021: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO

Descrição: Fica aprovado o desmembramento de um lote de terreno urbano SONIA MARIA RECHE

Título: DECRETO Nº 023/2021: FIXA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITOS INCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

Descrição: Que fixa prazo para recebimento de créditos Tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, previstos no inciso I do Art. 12 da Lei Municipal nº 2.323/2018.

Título: DECRETO Nº 022/2021: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO

Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.  ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM PLANALTO,

Título: DECRETO Nº 021/2021: REVOGA APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO

Descrição: - Fica revogado o Decreto nº 027/2016 de 02/04/2016, que aprovou o desmembramento de um lote de terreno urbano de nº 02, localizado na Rua “G”, entre o Jardim Imperial e o Jardim Terra nova, no Bairro Jardim Planalto, neste Município de Barra do Bugres-MT, com uma área de 8.786,71 M², matriculado sob o nº 31234, no Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Bugres-MT, de propriedade de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, conforme Nota de Devolução nº 9637 de 15/12/2020.

Título: DECRETO Nº 020/2021: ATUALIZA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA COVID-10

Descrição: Revoga artigos do Decreto nº 018/2021 e atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, e das outras providências.

Título: DECRETO Nº 016/2021: REGULA PAGAMENTO DE VERBA IDENIZATÓRIA

Descrição: Dispõe sobre a Regulamentação do pagamento de Verba Indenizatória no âmbito do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, nos termos da Lei 2.400/2019.

Título: DECRETO Nº 015/2021: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO MARIA VIEIRA DA SILVA

Descrição: Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Título: DECRETO Nº 014/2021: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: DECRETO Nº 013/2021: ALTERA DECRETO QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO IDOSO

Descrição: Altera o Decreto nº 080 de 22 de outubro de 2019 da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso de acordo com a Lei Municipal nº 1.894/2009.

Título: DECRETO Nº 012/2021: NOMEIA MEMBROS COMITÊ CRIANÇA E ADOLESCENTE

Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA/ PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.