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Título: DECRETO Nº 011/2021: FIXA NOVA IDADE PARA CÔNJUGE A CASSAÇÃO DE COTA INDIVIDUAL

Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVAS IDADES PARA O CONJUGE OU COMPANHEIRO NO QUE DIZ RESPEITA A CESSAÇÃO DA PERCEPÇÃO DE CADA COTA INDIVIDUAL REFERENTE AO BENEFICIO DE PENSÃO PO MORTE

Título: DECRETO Nº 010/2021 - Que designa servidor público municipal para gerenciar as contas da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.

Descrição: Que designa servidor público municipal para gerenciar as contas da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.

Título: DECRETO Nº 009/2021 - Fixa o prazo de realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscrito,

Descrição: Fixa o prazo de realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscrito, ou não, em Dívida Ativa previstos na Lei Municipal nº 2.323/2018, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 008/2021 - ALTERA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19(

Descrição: ALTERA, RETIFICA, COMPLEMENTA E UNIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020, Nº 032/2020 QUE ALTERA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19(CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 007/2021 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social

Descrição: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências. ”

Título: DECRETO Nº 006/2021 - “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021

Descrição: “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências. ”

Título: DECRETO Nº 005/2021 - QUE FIXA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição: QUE FIXA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: decreto nº 004/2021 - REAJUSTA A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES

Descrição: REAJUSTA A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES

Título: DECRETO Nº 003/2021: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: DECRETO Nº 001/2021 - ESTABELECE NOVO HORARIO DE EXPEDIENTE NO PAÇO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição: ESTABELECE NOVO HORARIO DE EXPEDIENTE NO PAÇO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS