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Nº: DECRETO Nº 089/2020 - Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Barra do Bugres/MT,
Data: 10/09/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 089/2020 - Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Barra do Bugres/MT,
Descrição: Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Barra do Bugres/MT, para a execução das ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 087/2020 - Que dispõe sobre Feriado Municipal no dia 14 de setembro de 2020, (segunda feira), em decorrência do DIA DE SANTA CRUZ, Padroeira da Cidade
Data: 08/09/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO nº 087/2020 - Que dispõe sobre Feriado Municipal no dia 14 de setembro de 2020, (segunda feira), em decorrência do DIA DE SANTA CRUZ, Padroeira da Cidade
Descrição: Que dispõe sobre Feriado Municipal no dia 14 de setembro de 2020, (segunda feira), em decorrência do DIA DE SANTA CRUZ, Padroeira da Cidade
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 086/2020 - QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PÚBLICO EURIDES RIBEIRO TAQUES
Data: 04/09/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 086/2020 - QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PÚBLICO EURIDES RIBEIRO TAQUES
Descrição: QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PÚBLICO
EURIDES RIBEIRO TAQUES
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 085/2020 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. VERA LUCIA OENNING
Data: 01/09/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 085/2020 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. VERA LUCIA OENNING
Descrição: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. VERA LUCIA OENNING
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 082/2020 - QUE ALTERA, RETIFICA E COMPLEMENTA, O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020,
Data: 31/08/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO nº 082/2020 - QUE ALTERA, RETIFICA E COMPLEMENTA, O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020,
Descrição: QUE ALTERA, RETIFICA E COMPLEMENTA, O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 083/2020 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Data: 28/08/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 083/2020 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 081/2020 - QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data: 26/08/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 081/2020 - QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 080/2020 - APOSENTADORIA DO SR. PEDRO MEDEIROS PEREIRA
Data: 26/08/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 080/2020 - APOSENTADORIA DO SR. PEDRO MEDEIROS PEREIRA
Descrição: APOSENTADORIA DO SR. PEDRO MEDEIROS PEREIRA
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Nº: DECRETO Nº 079/2020 - APOSENTADORIA SR. LOURDES FERREIRA DE FIGUEIREDO
Data: 26/08/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 079/2020 - APOSENTADORIA SR. LOURDES FERREIRA DE FIGUEIREDO
Descrição: APOSENTADORIA SR. LOURDES FERREIRA DE FIGUEIREDO
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 057/2020 (Abre Crédito Adicional Suplementar)
Data: 26/08/2020
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 057/2020 (Abre Crédito Adicional Suplementar)
Descrição: DECRETO Nº 057/2020
(Abre Crédito Adicional Suplementar)
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