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Título: DECRETO Nº 078/2020 -Altera o decreto nº 088/2013 – que regulamenta os cargos e o respectivo Lotacionograma, nos termos da Complementar nº 075/2020., que alterou a Lei Complementar Nº 055/2013

Descrição: Altera o decreto nº 088/2013 – que regulamenta os cargos e o respectivo Lotacionograma, nos termos da Complementar  nº 075/2020., que alterou a Lei Complementar Nº 055/2013 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Barra do Bugres.

Título: DECRETO Nº 077/2020 - Altera o decreto nº 085/2013 - Que dispõe sobre a regulamentação dos cargos e o respectivo Lotacionograma Geral, alterado pelo Decreto nº 070/2016, e dá outras providências.

Descrição: Altera o decreto nº 085/2013 - Que dispõe sobre a regulamentação dos cargos e o respectivo Lotacionograma Geral, alterado pelo Decreto nº 070/2016, e dá outras providências. 

Título: DECRETO Nº 075/2020 - DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES

Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES

Título: DECRETO Nº 074/2020- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXESSO DE ARRECADAÇÃO

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  POR EXESSO DE ARRECADAÇÃO

Título: DECRETO Nº 070/2020 - QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA DE TERRA URBANO CHÁCARA PARAIZO

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA DE TERRA URBANO CHÁCARA PARAIZO

Título: DECRETO Nº 069/2020 - QUE EXCLUI SERVIDOR DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS POR MOTIVO DE FALECIMENTO

Descrição: QUE EXCLUI SERVIDOR DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS POR MOTIVO DE FALECIMENTO

Título: DECRETO Nº 068/2020 - ALTERA E ACRESCENTA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ

Descrição: ALTERA E ACRESCENTA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Título: DECRETO Nº 067/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: DECRETO Nº 066/2020 - QUE ALTERA, RETIFICA E COMPLEMENTA, O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19

Descrição: QUE ALTERA, RETIFICA E COMPLEMENTA, O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 065/2020 - QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO JULIANA E JULIO

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO JULIANA  E JULIO