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Título: DECRETO Nº 061/2020 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Descrição: (QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR)

Título: DECRETO N°059/2020 - Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Descrição: Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Título: DECRETO Nº 053/2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID - 19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID - 19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 052/2020 - SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19

Descrição: SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19

Título: DECRETO Nº 051/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE “CALAMIDADE PÚBLICA” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, E DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19

Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE “CALAMIDADE PÚBLICA” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, E DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 424, DE 25 DE MARÇO DE 2020,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 049/2020 - Que reestabelece horário de funcionamento no Paço Municipal.

Descrição: Que reestabelece horário de funcionamento no Paço Municipal.

Título: decreto nº 048/2020 - Altera e acrescenta ao Decreto Municipal nº 031/2020 que oficializa o comitê Interinstitucional de resposta rapida ao covid-19

Descrição: Altera e acrescenta ao  Decreto Municipal nº 031/2020 que oficializa o comitê Interinstitucional de resposta rapida ao covid-19

Título: DECRETO Nº 047/2020 - Altera o inciso I do § 1º do Art. 2° do Decreto n° 019/2020 que regulamenta o recolhimento do IPTU (imposto Predial e Territorial Urbano), e taxas de serviços agregados, TÍTULO III DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL

Descrição: Altera o inciso I do § 1º do Art. 2° do Decreto n° 019/2020 que regulamenta o recolhimento do IPTU (imposto Predial e Territorial Urbano), e taxas de serviços agregados, TÍTULO III DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, com base na Lei Municipal n° 1.400/2002.

Título: DECRETO Nº 046/2020

Descrição: Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por tempo de contribuição.

Título: DECRETO Nº 044/2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DECRETO Nº 044, DE 05 DE MAIO DE 2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.