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Título: DECRETO Nº 042/2020 - Dispõe sobre a suspenção da concessão de Verba Indenizatória, ressarcimento de despesas e concessão de diárias

Descrição: Dispõe sobre a suspenção da concessão de Verba Indenizatória, ressarcimento de despesas e concessão de diárias

Título: DECRETO Nº 031/2020 - OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 030/2020 - ALTERA E COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 025 DE 17 DE MARÇO DE 2020, COM MEDIDAS TEMPORARIAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ALTERA E COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 025 DE 17 DE MARÇO DE 2020, COM MEDIDAS TEMPORARIAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 030/2020 -ALTERA E COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 025 DE 17 DE MARÇO DE 2020, COM MEDIDAS TEMPORARIAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ALTERA E COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 025 DE 17 DE MARÇO DE 2020, COM MEDIDAS TEMPORARIAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 029/2020 - Prorrogar o prazo previsto no Art. 12 do Decreto nº 039/2018, que define o procedimento para Regularização Fundiária Urbana (REURB

Descrição: Prorrogar o prazo previsto no Art. 12 do  Decreto nº 039/2018,  que define o procedimento para Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Município de Barra do Bugres/MT, dos Loteamentos de Interesse Social e Especifico e as ocupações dos terrenos em nome do município, situados no município e seus distritos, conforme as REURB-S e REURB-E, com a emissão de Título Definitivo de Propriedade, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 028/2020 - Que suspende por tempo indeterminado o Mutirão Fiscal, previsto no Decreto nº 018/2020 de 17/02/2020, e dá outras providências.

Descrição: Que suspende por tempo indeterminado o Mutirão Fiscal, previsto no Decreto nº 018/2020 de 17/02/2020, e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 027/2020 - QUE COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA

Descrição: QUE COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES E DÁ PROVIDÊNCIAS

Título: DECRETO Nº 025/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do Município de Barra do Bugres

Descrição: Dispõe sobre as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do Município de Barra do Bugres

Título: DECRETO Nº 023/2020: REGULA PAGAMENTO DE VERBA IDENIZATÓRIA

Descrição: Dispõe sobre a Regulamentação do pagamento de Verba Indenizatória no âmbito do Município de Barra do Bugres nos termos da Lei 2.400/2019.

Título: DECRETO Nº 020/2020 - APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO- NIVALDO GOMES

Descrição: APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO- NIVALDO GOMES