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Título: DECRETO Nº 178/2024 DE SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DECRETO Nº 178/2024 DE SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 177/2024 DE SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DECRETO Nº 177/2024 DE SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: decreto nº 176/2024 dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar

Descrição: decreto nº 176/2024  dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar

Título: decreto nº 175/2024 dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar

Descrição: decreto nº 175/2024  dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar

Título: DECRETO Nº 173/2024 Estabelece expediente interno no Paço Municipal, e dá outras providencias.

Descrição: Art.1º - Fica estabelecido expediente interno no Paço Municipal do dia 01 de dezembro de 2024  a 31 de dezembro de 2024, exceto 25/12/2024.         

Título: DECRETO Nº 172/2024 (Que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar)

Descrição: DECRETO Nº 172/2024     (Que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar)

Título: DECRETO Nº 170/2024 Que dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público.

Descrição: Art.1º - Fica nomeada a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo de Provimento Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme discriminação a seguir

Título: DECRETO Nº 169/2024 Que regulamenta a Política de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e unidades da rede municipal de ensino.

Descrição: Art. 1° - Institui-se a Política de Segurança da Informação - PSI da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC do Município de Barra do Bugres, visando a proteção de dados e Informações de sua propriedade e/ou sob sua tutela.

Título: DECRETO Nº 168/2024 Que altera dispositivos no Decreto nº 153/2022 que regulamenta o § 2º da Lei Complementar 055/2013, alterada pela Lei Complementar 085/2022, sobre os critérios de provimento do cargo de Coordenador Pedagógico escolar das unidades escol

Descrição: Art. 1° - Altera o § 1º do Artigo 7º do Decreto nº 153/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Título: DECRETO Nº 167/2024 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Descrição: DECRETO Nº 167/2024 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.                                                 D E C R E T A:                                                            Art.1º - Fica excluída do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora MARIA DENISE LUCENA