Decretos - Prefeitura de Barra do Bugres

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Nº: DECRETO Nº 004/2020 - DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º JANEIRO 2020 Data: 14/01/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 004/2020 - DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º JANEIRO 2020 Descrição: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º JANEIRO 2020	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 003/2020 - Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço. Data: 13/01/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 003/2020 - Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço. Descrição: Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço.	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 002/2020 - QUE FIXA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 13/01/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 002/2020 - QUE FIXA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Descrição: QUE FIXA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 001/2020 - REAJUSTA A UNIDADE PADRÃO FISCAL Data: 13/01/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 001/2020 - REAJUSTA A UNIDADE PADRÃO FISCAL Descrição: REAJUSTA A UNIDADE PADRÃO FISCAL	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 100/2019 - (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementa Data: 19/12/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 100/2019 - (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementa Descrição: DECRETO Nº 100/2019 (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 099/2019 - (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação) Data: 19/12/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 099/2019 - (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação) Descrição: (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação)	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 098/2019 - (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar) Data: 19/12/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 098/2019 - (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar) Descrição: (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar)	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 097/2019 - (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar) Data: 04/12/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 097/2019 - (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar) Descrição: (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar)	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 095/2019 - QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Data: 04/12/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 095/2019 - QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Descrição: QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 089/2019 - Fixa o prazo de realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscrito, ou não, em Dívida Ativa Data: 03/12/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO N° 089/2019 - Fixa o prazo de realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscrito, ou não, em Dívida Ativa Descrição: Fixa o prazo de realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscrito, ou não, em Dívida Ativa previstos na Lei Municipal nº 2.323/2018, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1