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Nº: DECRETO Nº 079/2019 - Fica excluído do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal, por motivo de falecimento, o funcionário abaixo qualificado: Agostinho Vieira de Oliveira
Data: 14/10/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° 079/2019 - Fica excluído do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal, por motivo de falecimento, o funcionário abaixo qualificado: Agostinho Vieira de Oliveira
Descrição: Fica excluído do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal, por motivo de falecimento, o funcionário abaixo qualificado: Agostinho Vieira de Oliveira
Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 078/2019 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Data: 14/10/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 078/2019 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Descrição: ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Documentos: 1
Nº: DECRETO 078/2019 - CREDITO ESPECIAL
Data: 14/10/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 078/2019 - CREDITO ESPECIAL
Descrição: CREDITO ESPECIAL
Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 077/2019 - Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM PLANALTO,
Data: 07/10/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 077/2019 - Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM PLANALTO,
Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM PLANALTO,
Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 076/2019 - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar
Data: 04/10/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 076/2019 - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.444.529,97 (três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos), para atender as seguintes dotações:  
Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 075/2019 - FICA EXONERADA A PEDIDO : LUCINEY FERREIRA FIGUEIREDO
Data: 01/10/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 075/2019 - FICA EXONERADA A PEDIDO : LUCINEY FERREIRA FIGUEIREDO
Descrição: FICA EXONERADA A PEDIDO : LUCINEY FERREIRA FIGUEIREDO
Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 073/2019 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Data: 01/10/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 073/2019 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 070/2019 - QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE - MARIA LENIR DECOL
Data: 20/09/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 070/2019 - QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE - MARIA LENIR DECOL
Descrição: QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE - MARIA LENIR DECOL
Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 069/2019 - QUE DISPÕE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO - JOÃO SARTORI
Data: 19/09/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 069/2019 - QUE DISPÕE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO - JOÃO SARTORI
Descrição: QUE DISPÕE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO - JOÃO SARTORI
Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 067/2019 - FERIADO MUNICIPAL DIA DE SANTA CRUZ
Data: 06/09/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 067/2019 - FERIADO MUNICIPAL DIA DE SANTA CRUZ
Descrição: FERIADO MUNICIPAL DIA DE SANTA CRUZ
Documentos: 1

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