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Título: DECRETO Nº 092/2018: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: DECRETO Nº 091/2018: PRIORIZAÇÃO NA SELEÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Descrição: Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda dos beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida/Entidades do Ministério das Cidades.

Título: DECRETO Nº 090/2018: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO ÁREA "01 G" NA VIELA “G”

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE UM LOTE URBANO

Título: DECRETO Nº 089/2018: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: DECRETO Nº 088/2018: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

Descrição: Que dispõe sobre autorização para realização de teste seletivo para fins de contratação de pessoal por tempo determinado em caráter excepcional, para atender deficiência constatada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Título: DECRETO Nº 087/2018: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

Descrição: Que dispõe sobre autorização para realização de teste seletivo para fins de contratação temporária de professores em caráter excepcional, para atender deficiência constatada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Título: DECRETO Nº 086/2018: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO DE CAVALCANTE GONÇALVES E CIA LTDA - EPP

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO

Título: DECRETO Nº 085/2018: EXONERAÇÃO A PEDIDO GERIEL PEREIRA VIEIRA

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO

Título: DECRETO Nº 062/2008: NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Descrição: Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.

Título: DECRETO Nº 061/2008: MUDANÇA DA LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE TÁXI Nº 11

Descrição: Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.