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Título: DECRETO Nº 166/2024 Que dispõe sobre contenção de despesas e estabelece medidas necessárias para redução do índice de Gastos com Pessoal da Prefeitura de Barra do Bugres.

Descrição: DECRETO Nº 166/2024 Que dispõe sobre contenção de despesas e estabelece medidas necessárias para redução do índice de Gastos com Pessoal da Prefeitura de Barra do Bugres.

Título: decreto nº 165/2024 dispoe sobre abertura de credito adicional

Descrição: decreto nº 165/2024  dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar

Título: decreto nº 162/2024 dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar

Descrição: decreto nº 162/2024  dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar

Título: DECRETO Nº 159/2024 (Que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar)

Descrição: DECRETO Nº 159/2024   (Que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar)

Título: DECRETO Nº 157/2024 Fixa prazo para realização de Mutirão Fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscritos

Descrição: Fica fixado o prazo de 22/10/2024 a 20/12/2024, para realização de Mutirão Fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de descontos e parcelamentos de créditos Tributários e não tributários inscritos, ou não, em Dívida Ativa nos termos da Lei Municipal nº 2.323/2018 alterada pela Lei Municipal nº 2.443/2021.

Título: DECRETO Nº 153/2024 Que dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público. Que dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público.

Descrição: DECRETO Nº 153/2024 Que dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público.

Título: DECRETO Nº 152/2024 Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.

Descrição: Barbour Imobiliária LTDA  – CNPJ Nº 19.117.689/0001-67, em áreas com as denominações a seguir caracterizadas: LOTE N° 01 A, medindo 499,00 m² e LOTE N° 01 B, medindo 1.102,38 m² ,conforme memoriais descritivos e plantas de desmembramento, partes integrantes deste decreto

Título: DECRETO Nº 150/2024 Que dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público.

Descrição: DECRETO Nº 150/2024 Que dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público.

Título: DECRETO Nº 149/2024 Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.

Descrição: DECRETO Nº 149/2024 Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.

Título: DECRETO Nº 148/2024 Que dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público.

Descrição: DECRETO Nº 148/2024 Que dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público.