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Título: DECRETO Nº 043/2018

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: DECRETO Nº 041/2018

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE  FUNCIONÁRIO PÚBLICO

Título: DECRETO Nº 039/2018

Descrição: Que define o procedimento para Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Município de Barra do Bugres/MT, conforme preconiza a Lei Municipal nº 2.319/2018, dos Loteamentos de Interesse Social e Especifico e as ocupações dos terrenos em nome do município, situados no município e seus distritos, conforme as REURB-S e REURB-E, com a emissão de Título Definitivo de Propriedade.

Título: DECRETO Nº 038/2018

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO

Título: DECRETO Nº 040/2018

Descrição: “Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores efetivos do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências.”

Título: DECRETO Nº 035/2018

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: DECRETO Nº 034/2018

Descrição: DISPÕE E DETERMINA AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE FROTAS

Título: DECRETO Nº 031/2018

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: DECRETO Nº 032/2018

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Título: DECRETO Nº 030/2018

Descrição: QUE DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE.