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Título: DECRETO Nº 073/2016 - “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo - SEMDEMATUR – 001/2016 VERSÃO 001/2016

Descrição: “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo - SEMDEMATUR – 001/2016 VERSÃO 001/2016, que dispõe sobre as Normas do Departamento de Proteção Ambiental (Setor de Fiscalização e Controle e Setor de Licenciamento), Departamento de Planejamento Ambiental (Setor de Urbanização e Áreas Verdes e Setor de Educação Ambiental da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres)”.  

Título: decreto nº 073/2016

Descrição: “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo - SEMDEMATUR – 001/2016 VERSÃO 001/2016, que dispõe sobre as Normas do Departamento de Proteção Ambiental (Setor de Fiscalização e Controle e Setor de Licenciamento), Departamento de Planejamento Ambiental (Setor de Urbanização e Áreas Verdes e Setor de Educação Ambiental da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres)”.

Título: decreto nº 068/2016

Descrição: (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro)

Título: DECRETO Nº 067/2016

Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano, propriedade de CONSTRUJUNQUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME. 

Título: DECRETO Nº 066/2016

Descrição: Fica excluída do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por motivo de aposentadoria por tempo de serviço a Servidora ADELINA SANTOS OLIVEIRA.

Título: DECRETO Nº 065/2016

Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano propriedade de BRUNO ALEX DO NASCIMENTO SANDRI E MIRCEIA DOS SANTOS SILVA SANDRI.

Título: DECRETO Nº 064/2016

Descrição: Que exclui servidor MARIA ROSA DA GUIA SILVA da relação de servidores cedidos no Anexo II da Lei Municipal nº 2.194/2015.

Título: DECRETO Nº 060/2016 Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.997,00 (cento e nove mil e novecentos e noventa e sete reais), para atender as seguintes

Descrição: Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar

Título: DECRETO Nº 062/2016

Descrição: Fica excluído do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por motivo de aposentadoria por tempo de serviço o Servidor JIMY CAMPOS DE BARROS.

Título: DECRETO Nº 061/2016

Descrição: Fica excluída do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por motivo de aposentadoria por tempo de serviço a Servidora VERA LUCIA DA SILVA SOARES CRUZ.