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Título: DECRETO Nº 104/2024 Que dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público

Descrição: Ficam nomeados os candidatos abaixo relacionados, para exercer o cargo de Provimento Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme discriminação a seguir:

Título: DECRETO Nº 096/2024 Decreta Luto Oficial Municipal no âmbito do Município de Barra do Bugres.

Descrição: Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Barra do Bugres por 03 (três) dias consecutivos, em sinal de pesar e reverencia póstuma, pelo falecimento de KEILA SIMONE OLIVEIRA BORGES.

Título: DECRETO Nº 88/2024 Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.

Descrição: Fica aprovado o Desmembramento de uma área de terra urbana denominada Área 01C2, situado na Rua Magnólia do Brejo, Loteamento Árvores do Cerrado - Maracanã, neste Município de Barra do Bugres/MT, com uma área de 8.373,37m², matriculado sob o nº 33.657, no Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Bugres-MT, de propriedade de Maria Silva de Souza - CPF nº 396.355.971-34 e Geovany Antunes de Lima –

Título: DECRETO Nº 087/2024 “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Previdenciário do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências.”

Descrição: Ficam nomeados os membros do Conselho Previdenciário do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Barra do Bugres -  BARRA PREVI, para o Quadriênio 2024/2028, nos termos do Art. 66 da Lei Municipal nº 1.554/2005, alterada pela lei Municipal nº 2.648/2024 conforme segue:  

Título: DECRETO Nº 085/2024 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Descrição: - Fica excluída do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora DIVA ONOFRE DA SILVA

Título: DECRETO Nº 044/2024 Que dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público

Descrição: Art.1º - Ficam nomeados os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Provimento Efetivo, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme discriminação a seguir:

Título: DECRETO Nº 43/2024 Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de BARRA DO BUGRES - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD, até o montante de R$ 5.213.360,00 (CINCO MILHOES E DUZENTOS E TREZE MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), nas d

Descrição: DECRETO Nº 43/2024   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO Nº 042/2024 Nomeia os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI

Descrição: Art.1º - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI do Município de Barra do Bugres-MT, para o Biênio de 2024/2026, nos termos da Lei Municipal Nº 1.877/2009, conforme segue:

Título: DECRETO Nº 042-Nomeia os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI do Município de Barra do Bugres-MT,

Descrição: Art.1º - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI do Município de Barra do Bugres-MT, para o Biênio de 2024/2026, nos termos da Lei Municipal Nº 1.877/2009, conforme segue:

Título: DECRETO Nº 041/2024 Que dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.

Descrição: Art.1º - Ficam nomeados os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Provimento Efetivo, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme discriminação a seguir: