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Título: DECRETO Nº 059/2016

Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.

Título: DECRETO Nº 057/2016

Descrição: APROVA O REGULAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES.

Título: DECRETO Nº 056/2016

Descrição: (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar)

Título: DECRETO Nº 055/2016

Descrição: Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por tempo de serviço.

Título: DECRETO Nº 054/2016

Descrição: Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por tempo de serviço.

Título: DECRETO Nº 053/2016

Descrição: Que altera o Decreto nº 047/2016 que Regulamenta o Programa de Estímulo à Solicitação de Notas Fiscais – “Nota Fiscal Barrabugrense Premiada”, criada pela Lei nº 2.146 de 24 de outubro de 2014.

Título: DECRETO Nº 052/2016

Descrição: Que fixa prazo para recolhimento de tributos Municipais e dá outras providências

Título: DECRETO Nº 051/2016

Descrição: Que exclui servidor da relação de servidores cedidos no Anexo II da Lei Municipal nº 2.194/2015.

Título: DECRETO Nº 050/2016

Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.

Título: DECRETO Nº 048/2016

Descrição: Dispõe sobre o Cancelamento de Saldos Financeiros e da Outras Providências