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Nº: 117/2015
Data: 06/11/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 117/2015
Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.
Documentos: 1
Nº: 116/2015
Data: 06/11/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 116/2015
Descrição: (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro)
Documentos: 1
Nº: 114/2015
Data: 03/11/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 114/2015
Descrição: (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar)
Documentos: 1
Nº: 113/2015
Data: 19/10/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 113/2015
Descrição: Que dispõe sobre aprovação de loteamento.
Documentos: 1
Nº: 112/2015
Data: 19/10/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 112/2015
Descrição: (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro)
Documentos: 1
Nº: 111/2015
Data: 16/10/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 111/2015
Descrição: Designa o comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação, discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme o Termo Aditivo de Execução Descentralizada nº 04/2014 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e Universidade Federal de Mato Grosso, assinado e publicado no Diário Oficial da União.
Documentos: 1
Nº: 110/2015
Data: 16/10/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 110/2015
Descrição: Que prorroga o prazo constante do Parágrafo Único do Artigo 1º do Decreto nº 074/2015.
Documentos: 1
Nº: 109/2015
Data: 16/10/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 109/2015
Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.
Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 107/2015 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para atender a seguintes dotações orçamentárias:
Data: 14/10/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 107/2015 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para atender a seguintes dotações orçamentárias:
Descrição: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Documentos: 1
Nº: 108/2015
Data: 14/10/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 108/2015
Descrição: (Que Dispõe Sobre Crédito Especial no Orçamento Vigente)
Documentos: 1

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