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Decretos

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Nº: 096/2015
Data: 17/09/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 096/2015
Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.
Documentos: 1
Nº: 095/2015
Data: 15/09/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 095/2015
Descrição: (Que Dispõe Sobre Crédito Especial no Orçamento Vigente)
Documentos: 1
Nº: 094/2015
Data: 15/09/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 094/2015
Descrição: (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar)
Documentos: 1
Nº: 093/2015
Data: 08/09/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 093/2015
Descrição: Que dispõe sobre Feriado Municipal.
Documentos: 1
Nº: 092/2015
Data: 08/09/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 092/2015
Descrição: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Documentos: 1
Nº: 090/2015
Data: 01/09/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº. 090/2015
Descrição: “Homologa a Instrução Normativa do Sistema da Secretaria Municipal de Assistência Social” - SISMAS nº. 005/2015 VERSÃO 01/2015, que dispõe sobre as Normas de Proteção Social Básica (PSB), e Proteção Social Especial (PSE) de média e alta complexidade do Município de Barra do Bugres - MT.
Documentos: 1
Nº: 089/2015
Data: 01/09/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 089/2015
Descrição: (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar)
Documentos: 1
Nº: 088/2015
Data: 01/09/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 088/2015
Descrição: Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria.
Documentos: 1
Nº: 087/2015
Data: 31/08/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 087/2015
Descrição: Que dispõe sobre Contenção de Despesas.
Documentos: 1
Nº: 086/2015
Data: 28/08/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO Nº 086/2015
Descrição: (Que Dispõe Sobre Transferência de dotação orçamentária)
Documentos: 1

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