Decretos - Prefeitura de Barra do Bugres

Decretos

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar
Nº: 046/2015 Data: 15/04/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 046/2015 Descrição: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E AUXILIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 046/2015 Data: 15/04/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 046/2015 Descrição: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E AUXILIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 028/2015 Fica aprovado o desmembramento de um lote de terreno urbano denominado de área nº 01E, medindo uma área de 6.270,77M², localizada na Rua das Pérolas, Loteamento Jardim Terra Nova, neste Município de Barra do Bugres-MT, matriculado sob Data: 13/04/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 028/2015 Fica aprovado o desmembramento de um lote de terreno urbano denominado de área nº 01E, medindo uma área de 6.270,77M², localizada na Rua das Pérolas, Loteamento Jardim Terra Nova, neste Município de Barra do Bugres-MT, matriculado sob Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 027/2015 Fica aprovado o desmembramento de um lote de terreno urbano denominado de área nº 01D, medindo uma área de 6.167,00M², localizada na Rua das Pérolas, Loteamento Jardim Terra Nova, neste Município de Barra do BugresMT, matriculado sob o Data: 13/04/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 027/2015 Fica aprovado o desmembramento de um lote de terreno urbano denominado de área nº 01D, medindo uma área de 6.167,00M², localizada na Rua das Pérolas, Loteamento Jardim Terra Nova, neste Município de Barra do BugresMT, matriculado sob o Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 026/2015 Fica aprovado o desmembramento de um lote de terreno urbano denominado de área nº 01C, medindo uma área de 6.248,40M², localizada na Rua das Pérolas, Loteamento Jardim Terra Nova, neste Município de Barra do BugresMT, matriculado sob o Data: 13/04/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 026/2015 Fica aprovado o desmembramento de um lote de terreno urbano denominado de área nº 01C, medindo uma área de 6.248,40M², localizada na Rua das Pérolas, Loteamento Jardim Terra Nova, neste Município de Barra do BugresMT, matriculado sob o Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 025/2015 Fica aprovado o desmembramento de um lote de terreno urbano denominado de área nº 01B, medindo uma área de 6.329,40M², localizada na Rua das Pérolas, Loteamento Jardim Terra Nova, neste Município de Barra do BugresMT, matriculado sob o Data: 13/04/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 025/2015 Fica aprovado o desmembramento de um lote de terreno urbano denominado de área nº 01B, medindo uma área de 6.329,40M², localizada na Rua das Pérolas, Loteamento Jardim Terra Nova, neste Município de Barra do BugresMT, matriculado sob o Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 024/2015 Fica aprovado o desmembramento de um lote de terreno urbano, denominado de área nº 01A, medindo uma área de 3.443,75M², localizado na Rua das Pérolas, Loteamento Jardim Terra Nova, neste Município de Barra do Bugres-MT, matriculado sob Data: 13/04/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 024/2015 Fica aprovado o desmembramento de um lote de terreno urbano, denominado de área nº 01A, medindo uma área de 3.443,75M², localizado na Rua das Pérolas, Loteamento Jardim Terra Nova, neste Município de Barra do Bugres-MT, matriculado sob Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 029/2015 Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Data: 13/04/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 029/2015 Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Descrição: Convoca a IV Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 023/2015 Fica fixado prazo para recolhimento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), Taxas de Limpeza Pública, Coleta de Lixo, Conservação de Vias e Logradouros públicos, referente ao exercício corrente. Data: 08/04/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 023/2015 Fica fixado prazo para recolhimento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), Taxas de Limpeza Pública, Coleta de Lixo, Conservação de Vias e Logradouros públicos, referente ao exercício corrente. Descrição: Que fixa prazo para recolhimento de tributos Municipais e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 021/2015 Fica aprovado o desmembramento de uma área de terras rurais com 184.202,37M², localizada na Rua da Alegria e Rodovia 247, Avenida Rio Branco, denominado de Área 01-AX, neste Município de Barra do Bugres-MT, matriculado sob o nº 26.154 Data: 08/04/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 021/2015 Fica aprovado o desmembramento de uma área de terras rurais com 184.202,37M², localizada na Rua da Alegria e Rodovia 247, Avenida Rio Branco, denominado de Área 01-AX, neste Município de Barra do Bugres-MT, matriculado sob o nº 26.154 Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.	Visualizar Documentos: 1