Decretos - Prefeitura de Barra do Bugres

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Nº: 040/2015 Data: 04/04/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 040/2015 Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de um Lote de Terras Rurais.	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 019/2015 Fica aprovado o desmembramento de um Lote de Terreno Urbano de n° 04, 06 e 08 da Quadra n° A - 2, medindo uma área de 677,87m², localizada na Avenida Deputado Hitler Sansão, Bairro Centro, neste Município de Barra do Bugres-MT, matricu Data: 23/03/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 019/2015 Fica aprovado o desmembramento de um Lote de Terreno Urbano de n° 04, 06 e 08 da Quadra n° A - 2, medindo uma área de 677,87m², localizada na Avenida Deputado Hitler Sansão, Bairro Centro, neste Município de Barra do Bugres-MT, matricu Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 018/2015 Fica exonerado a pedido o Servidor Público Municipal CARLOS AUGUSTO SERRA DA COSTA do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, NÍVEL 03, CLASSE B, nomeado pelo DECRETO Nº 106/2007 de 07/11/2007, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Data: 13/03/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 018/2015 Fica exonerado a pedido o Servidor Público Municipal CARLOS AUGUSTO SERRA DA COSTA do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, NÍVEL 03, CLASSE B, nomeado pelo DECRETO Nº 106/2007 de 07/11/2007, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Descrição: Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO N 017/2015 “Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, afetadas por Tempestade local/Convectiva – Chuvas Intensas, COBRADE – 1.3.2.1.4.” Data: 09/03/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO N? 017/2015 “Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, afetadas por Tempestade local/Convectiva – Chuvas Intensas, COBRADE – 1.3.2.1.4.” Descrição: “Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, afetadas por Tempestade local/Convectiva – Chuvas Intensas, COBRADE – 1.3.2.1.4.”	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 015/2015 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria. Data: 02/03/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 015/2015 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria. Descrição: Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria.	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 014/2015 Fica exonerado a pedido o Servidor Público Municipal BRUNO RIBEIRO MAGALHÃES do cargo de INSPETOR DE ALUNO, NÍVEL 03, CLASSE B, nomeado pelo DECRETO Nº 026/2007 de 22/03/2007, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura Data: 25/02/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 014/2015 Fica exonerado a pedido o Servidor Público Municipal BRUNO RIBEIRO MAGALHÃES do cargo de INSPETOR DE ALUNO, NÍVEL 03, CLASSE B, nomeado pelo DECRETO Nº 026/2007 de 22/03/2007, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura Descrição: Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 013/2015 Fica exonerado a pedido o Servidor Público Municipal FERNANDO JOSÉ EHLE DIAS do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, NÍVEL 03, CLASSE A, nomeado pelo DECRETO Nº 039/2007 de 10/04/2007, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Data: 25/02/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 013/2015 Fica exonerado a pedido o Servidor Público Municipal FERNANDO JOSÉ EHLE DIAS do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, NÍVEL 03, CLASSE A, nomeado pelo DECRETO Nº 039/2007 de 10/04/2007, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Descrição: Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 012/2015 Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.049.910,00 (um milhão, quarenta e nove mil e novecentos e dez reais) para atender as seguint Data: 25/02/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 012/2015 Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.049.910,00 (um milhão, quarenta e nove mil e novecentos e dez reais) para atender as seguint Descrição: (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar)	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 010/2015 Convocar a suplente ANA LUCIA ONOFRE DA SILVA, como Conselheira do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT, para substituir o conselheiro GISLAINE OLIVEIRA PREBTIZ, no período de 01/ Data: 13/02/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 010/2015 Convocar a suplente ANA LUCIA ONOFRE DA SILVA, como Conselheira do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT, para substituir o conselheiro GISLAINE OLIVEIRA PREBTIZ, no período de 01/ Descrição: Que determina a execução de ações de contingenciamento e a adoção de medidas que garantam a realização da receita prevista para o exercício de 2015	Visualizar Documentos: 1
Nº: DECRETO Nº 009/2015 Fica exonerado a pedido o Servidor Público Municipal ORIVALDO SEVERO do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, NÍVEL 08, CLASSE D, nomeado pelo DECRETO Nº 458/1998 de 15/01/1998, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Data: 13/02/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO Nº 009/2015 Fica exonerado a pedido o Servidor Público Municipal ORIVALDO SEVERO do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, NÍVEL 08, CLASSE D, nomeado pelo DECRETO Nº 458/1998 de 15/01/1998, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Descrição: Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.	Visualizar Documentos: 1