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Nº: DECRETO Nº 022/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar campanha publicitária e incentivadora para arrecadação de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, nos termos da Lei Municipal nº 1.852/2009, e dá outras providências.
Data: 08/02/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 022/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar campanha publicitária e incentivadora para arrecadação de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, nos termos da Lei Municipal nº 1.852/2009, e dá outras providências.
Descrição: Campanha publicitária e incentivadora para arrecadação de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 008/2015 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria
Data: 02/02/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 008/2015 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria
Descrição: Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 007/2015 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria.
Data: 02/02/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 007/2015 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria.
Descrição: Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 006/2015 Fica aprovado o desmembramento de um Lote de Terreno Urbano de nº 07 da Quadra nº 15, do Loteamento “Jardim Imperial”, situado na Rua H esquina com a Avenida 1 no Município de Barra do Bugres-MT, com área de 447,80m², matriculado sob o
Data: 19/01/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 006/2015 Fica aprovado o desmembramento de um Lote de Terreno Urbano de nº 07 da Quadra nº 15, do Loteamento “Jardim Imperial”, situado na Rua H esquina com a Avenida 1 no Município de Barra do Bugres-MT, com área de 447,80m², matriculado sob o
Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano
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Documentos: 1
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Nº: PORTARIA Nº 249/2015 Designa servidor publico Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos.
Data: 10/01/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: PORTARIA Nº 249/2015 Designa servidor publico Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos.
Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 005/2015 DECRETO Nº 005/2015 Que fixa o prazo para recolhimento de tributos Municipais e dá outras providências.
Data: 10/01/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 005/2015 DECRETO Nº 005/2015 Que fixa o prazo para recolhimento de tributos Municipais e dá outras providências.
Descrição: Que fixa o prazo para recolhimento de tributos Municipais e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 003/2015 Fica exonerada a pedido a Servidora Pública Municipal MARILZA APARECIDA DA SILVA, do cargo de AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, NÍVEL 03, CLASSE B, nomeada pelo DECRETO Nº 082/2007 de 15/08/2007, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 10/01/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 003/2015 Fica exonerada a pedido a Servidora Pública Municipal MARILZA APARECIDA DA SILVA, do cargo de AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, NÍVEL 03, CLASSE B, nomeada pelo DECRETO Nº 082/2007 de 15/08/2007, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Descrição: Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 002/A/2015 Que reestabelece novo horário de funcionamento no Paço Municipal.
Data: 05/01/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 002/A/2015 Que reestabelece novo horário de funcionamento no Paço Municipal.
Descrição: Que reestabelece novo horário de funcionamento no Paço Municipal.
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Documentos: 1
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Nº: DECRETO Nº 001/2015 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria.
Data: 02/01/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 001/2015 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria.
Descrição: Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria.
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Documentos: 1
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Nº: 135/2014
Data: 30/12/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº 135/2014
Descrição: Que dispõe sobre reajuste da Unidade Padrão Fiscal.
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Documentos: 1
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