Portal Transparência

Título: DECRETO Nº 134/2014

Descrição: (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar)

Título: DECRETO Nº 133/2014

Descrição: (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar)

Título: DECRETO Nº 132/2014

Descrição: Que instituí o COMITÊ PARA CONTROLE SOCIAL dos Serviços de Saneamento Básico, visando o atendimento do artigo 34, parágrafo 6º do Decreto Presidencial n. 7.217/2010.

Título: DECRETO Nº 131/2014

Descrição: Que dispõe sobre reajuste tarifário do Serviço de Abastecimento de Água do Município, prestado através do Departamento de Água e Esgoto/DAE, de conformidade com Lei nº 2.040/2012.

Título: DECRETO Nº 130/2014

Descrição: Que prorroga o prazo para recolhimento com desconto de tributos Municipais e dá outras providências.

Título: DECRETO Nº 129/2014

Descrição: Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.

Título: DECRETO Nº 128/2014

Descrição: Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.

Título: DECRETO Nº 127/2014

Descrição: Decreta Luto Oficial Municipal.  

Título: DECRETO Nº 126/2014

Descrição: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

Título: DECRETO Nº 125/2014

Descrição: Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.