DECRETO Nº 126/2022: REGULAMENTADO OS CARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

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Data: 10/10/2022
Número: DECRETO Nº 126/2022: REGULAMENTADO OS CARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Categoria: Geral
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Titulo: DECRETO Nº 126/2022: REGULAMENTADO OS CARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Texto:

DECRETO Nº 126/2022

Regulamenta os cargos e o respectivo Lotacionograma dos Profissionais da Educação, previstos no Decreto nº 088/2013 alterado pelos Decretos nº 078/2020, 039/2022, 045/2022 e 079/2022, nos termos da Lei Complementar nº 085/2022, que alterou a Lei Complementar Nº 055/2013.

MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

D/E/C/R/ET/A:

Art.1º - Fica regulamentado os cargos e o respectivo Lotacionograma dos Profissionais da Educação, previstos no Decreto nº 088/2013, alterado pelo Decretos nº 078/2020, 039/2022, 046/2022 e 079/2022, nos termos da Lei Complementar nº 085/2022, que alterou a Lei Complementar Nº 055/2013, ficando os cargos distribuídos em funções específicas, conforme segue:

CARGOS	FUNÇÕES ESPECÍFICAS	QUANTIDADE	QUANTIDADE TOTAL	CARGA HORÁRIA	VENCIMENTO INICIAL
PROFESSOR PEDAGOGO	EDUCAÇÃO INFANTIL	56	142	20 HORAS SEMANAIS	R$ 2.884,23
	ENSINO FUNDAMENTAL	86	142	20 HORAS SEMANAIS	R$ 2.884,23
	EDUCAÇÃO INFANTIL	20	72	30 HORAS SEMANAIS	R$ 4.326,34
	ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO	51	72	30 HORAS SEMANAIS	R$ 4.326,34
	EDUCAÇÃO INFANTIL	30	55	40 HORAS SEMANAIS	R$ 5.768,46
	ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO	25	55	40 HORAS SEMANAIS	R$ 5.768,46
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO	CIÊNCIAS	001	024	30 HORAS SEMANAIS	R$ 4.326,34
	EDUCAÇÃO ARTÍSTICA	003
	GEOGRAFIA	003
	HISTÓRIA	003
	INGLÊS	001
	MATEMÁTICA	007
	FILOSOFIA	001
	PORTUGUÊS	005
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA	010	010	30 HORAS SEMANAIS	R$ 4.326,34
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR	ASSISTENTE SOCIAL	-	002	20 HORAS SEMANAIS	R$ 3.013,87
	FONOAUDIÓLOGO	001
	NUTRICIONISTA	-
	PSICÓLOGO	001
	BIBLIOTECARIO	-
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR	ASSISTENTE SOCIAL	001	002	30 HORAS SEMANAIS	R$ 4.520,80
	FONOAUDIÓLOGO	-
	NUTRICIONISTA	-
	PSICÓLOGO	-
	BIBLIOTECARIO	001
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR	ASSISTENTE SOCIAL	001	006	40 HORAS SEMANAIS	R$ 6.027,73
	FONOAUDIÓLOGO	001
	NUTRICIONISTA	001
	PSICÓLOGO	002
	BIBLIOTECARIO	001
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL FEMININO	080	80	30 HORAS SEMANAIS	R$ 1.743,73
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	TÉCNICO AGRÍCOLA	001	055	40 HORAS SEMANAIS	R$ 2.324,97
	TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR	006
	TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL FEMININO	020
	TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL MASCULINO	020
	TÉCNICO EM INFORMÁTICA	005
	TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS	003
AGENTE OPERACIONAL	AGENTE OPERACIONAL	040	040	40 HORAS SEMANAIS	R$ 1.894,42
APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL	AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS	020	060	40 HORAS SEMANAIS	R$ 1.291,67
	AGENTE DE VIGILÂNCIA	030
	NUTRIÇÃO ESCOLAR	010
TOTAL			548
CARGOS EM EXTINÇÃO
AGENTE DE SERVIÇO SOCIAL	AGENTE DE SERVIÇO SOCIAL	042	042	40 HORAS SEMANAIS	R$ 2.021,87
INSPETOR DE ALUNOS	INSPETOR DE ALUNOS	005	005	40 HORAS SEMANAIS	R$ 2.324,97
INSPETORA DE ALUNOS	INSPETORA DE ALUNOS	005	005	40 HORAS SEMANAIS	R$ 2.324,97
T O T A L			052