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DECRETO Nº 168/2024 Que altera dispositivos no Decreto nº 153/2022 que regulamenta o § 2º da Lei Complementar 055/2013, alterada pela Lei Complementar 085/2022, sobre os critérios de provimento do cargo de Coordenador Pedagógico escolar das unidades escol

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Data: 19/11/2024
Titulo: DECRETO Nº 168/2024 Que altera dispositivos no Decreto nº 153/2022 que regulamenta o § 2º da Lei Complementar 055/2013, alterada pela Lei Complementar 085/2022, sobre os critérios de provimento do cargo de Coordenador Pedagógico escolar das unidades escol
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DECRETO Nº 168/2024 Que altera dispositivos no Decreto nº 153/2022 que regulamenta o § 2º da Lei Complementar 055/2013, alterada pela Lei Complementar 085/2022, sobre os critérios de provimento do cargo de Coordenador Pedagógico escolar das unidades escol
Data: 19/11/2024
Número: DECRETO Nº 168/2024 Que altera dispositivos no Decreto nº 153/2022 que regulamenta o § 2º da Lei Complementar 055/2013, alterada pela Lei Complementar 085/2022, sobre os critérios de provimento do cargo de Coordenador Pedagógico escolar das unidades escol
Categoria: DECRETO
SubCategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 168/2024 Que altera dispositivos no Decreto nº 153/2022 que regulamenta o § 2º da Lei Complementar 055/2013, alterada pela Lei Complementar 085/2022, sobre os critérios de provimento do cargo de Coordenador Pedagógico escolar das unidades escol
Texto:

Art. 1° - Altera o § 1º do Artigo 7º do Decreto nº 153/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:


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Data: 19/11/2024
Categoria: DECRETO
Titulo: DECRETO Nº 168/2024 Que altera dispositivos no Decreto nº 153/2022 que regulamenta o § 2º da Lei Complementar 055/2013, alterada pela Lei Complementar 085/2022, sobre os critérios de provimento do cargo de Coordenador Pedagógico escolar das unidades escol

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