Portal Transparência

Título: PORTARIA Nº 453/2021

Descrição: Art.1 0 - Conceder a Servidora Pública Municipal EDILAINE MIRANDA BISOLA FERREIRA Licença Maternidade, conforme dispõe o art. 117 da Lei Complementar NO 001/2005, alterada pela Lei Complementar NO 034/2009, licença por 180 (cento e oitenta) dias, com remuneração garantida, sendo 120 (cento e vinte) dias pelo salário-maternidade previsto na Lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social — INSS.

Título: PORTARIA Nº 452/2021

Descrição: Art.1º - Exonerar o Sr. SIDNEI MALTEZ DOS SANTOS, do cargo de DIRETOR ESCOLAR junto a “ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO” vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeado pela Portaria nº 016/2021 de 03/01/2020.

Título: PORTARIA Nº 451/2021

Descrição: Art.1º -  Declarar PONTO FACULTATIVO nas Repartições da Administração Pública Municipal no dia 06 de Setembro de 2021 (segunda-feira), em decorrência do feriado do Dia da Independência do Brasil

Título: PORTARIA Nº 450/2021

Descrição: Art.1º - Designar os Servidores Público Municipais ORLANDO PICCOLI E LAURA REGINA DA SILVA COSTA, para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS de Barra do Bugres/MT, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93

Título: PORTARIA Nº 420/2021

Descrição: Art.1º - Conceder ao Servidor Público Municipal NILSON AMANCIO DE JESUS ocupante do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, NÍVEL 07, CLASSE E, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, Licença para Trato de Interesse Particular, sem remuneração pelo período compreendido entre os dias 09/08/2021 à 09/08/2022

Título: PORTARIA Nº 448/2021

Descrição: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais DIVINO ETERNO PEREIRA SANTOS e ORLANDO PICCOLI para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93.

Título: PORTARIA Nº 446/2021

Descrição: Art.1º - Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados, a progressão horizontal de classe, em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município e os Planos de Cargos, Carreiras e Salários.

Título: PORTARIA Nº 447/2021

Descrição: Art.1º - Designar os Servidores Público Municipais DIVINO ETERNO PEREIRA SANTOS e LAURA REGINA DA SILVA COSTA, para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93.

Título: PORTARIA Nº 444/2021

Descrição: Art.1º - Nomear o Sr. KALEB SILVA MARTINS BRITO, para exercer o cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Controle

Título: PORTARIA Nº443/2021

Descrição: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais DIEGO DA ROCHA E MARIA EDINEIDE JUSTINIANO, para acompanhar e fiscalizar os CONTRATOS abaixo relacionados, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93.