Portal Transparência

Título: PORTARIA Nº 422/2021

Descrição: Art.1º - Designar a Servidora Pública Municipal MONICA LINS NASCIMENTO, para acompanhar e fiscalizar os CONTRATOS abaixo relacionados, pertencente a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93.

Título: PORTARIA Nº 421/2021

Descrição: Art.1º - Exonerar o Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA ROSA do cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E MAUNUTENÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, nomeado pela Portaria nº 255/2021 de 01/04/2021.

Título: PORTARIA Nº 419/2021

Descrição: Art.1º - Fica alterado o “caput” do Art. 4° e revogam-se seus incisos I e II do Decreto de n.º 050/2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, que passa a vigorar com a seguinte redação

Título: PORTARIA Nº 410/2021

Descrição: Conceder remoção, através do oficio nº 424/SMAS/2021 o servidor EDNYLTON REIS BATISTA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AGENTE OPERACIONAL - MOTORISTA, NIVEL 05, CLASSE B, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conformidade com os Artigos 57 e 58 da Lei Complementar nº 001/2005.

Título: PORTARIA Nº 418/2021

Descrição: Art.1º - Nomear a Sra. IANCA KAROLINE DUNGA LIRA CLEMENTINO, para exercer o cargo de DIRETORA DA ENGENHARIA, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Controle.  

Título: PORTARIAS Nº 416/2021

Descrição: Art.1º - Nomear a Sra. MÔNICA LINS NASCIMENTO, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito.

Título: PORTARIA Nº414/2021

Descrição: Art.1º - Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados, a progressão horizontal de classe, em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município e os Planos de Cargos, Carreiras e Salários.

Título: PORTARIA 413/2021

Descrição: Art.1º - Conceder a Servidora Pública Municipal JUCILAINE CARDOSO NERES ocupante do cargo de CONTÍNUO, NÍVEL 06, CLASSE B, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a PRORROGAÇÃO da Licença para Trato de Interesse Particular, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/08/2021 à 03/08/2022, em conformidade com o Artigo 124, da Lei Complementar Nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar nº 045/2012, concedido pela portaria nº 194/2020 de 03/08/2020

Título: PORTARIA 412/2021

Descrição: Art.1º - Conceder a Servidora Pública Municipal EDINAURA HOLPPERS ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO-CONTÍNUO, NÍVEL 06, CLASSE D, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a PRORROGAÇÃO da Licença para Trato de Interesse Particular, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/08/2021 à 03/08/2022, em conformidade com o Artigo 124, da Lei Complementar Nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar nº 045/2012, concedido pela portaria nº 195/2020 de 03/08/2020.

Título: PORTARIA Nº 411/2021

Descrição: Art.1º - Designar a Servidora Pública Municipal ROSE MARIA DA SILVA GERVAZONI, para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93.