Portal Transparência

Título: PORTARIA Nº 303/2021

Descrição: Designar a Servidora Pública Municipal ELIENE DA COSTA SANTOS, para acompanhar e fiscalizar as ATAS abaixo relacionados, pertencente a Secretaria Municipal de administração, Secretaria Municipal de Finanças e Gabinete do Prefeito, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93.

Título: PORTARIA Nº 302/2021

Descrição: Designar a Servidora Pública Municipal CLEONICE DOS SANTOS PRATES, para acompanhar e fiscalizar as ATAS abaixo relacionado, pertencente à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93.

Título: PORTARIA Nº 301/2021

Descrição: Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados o adicional por tempo de serviço, conforme dispõe o Art. 27, Anexo V da Lei Complementar Nº 055/2013, observando as tabelas de vencimento, bem como as regras estabelecidas nos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Profissionais da Educação do Munícipio.

Título: PORTARIA Nº 300/2021

Descrição: Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados, a progressão horizontal de classe, em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município e os Planos de Cargos, Carreiras e Salários.

Título: PORTARIA Nº 299/2021

Descrição: Nomear o Sr. JOSÉ FERREIRA DE ARRUDA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Título: PORTARIA Nº 298/2021

Descrição: Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados o adicional por tempo de serviço, conforme dispõe o Art. 51, Anexo V da Lei Complementar Nº 053/2013, observando as tabelas de vencimento, bem como as regras estabelecidas nos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Profissionais do Sistema Único de Saúde. 

Título: PORTARIA Nº 297/2021

Descrição: Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados o adicional por tempo de serviço, conforme dispõe o Art. 47, Anexo IV da Lei Complementar Nº 052/2013, observando as tabelas de vencimento, bem como as regras estabelecidas nos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Quadro Geral.

Título: portaria nº 296/2021

Descrição: Alterar o Inciso III do Art. 2º a Portaria nº 286/2021, que institui o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Título: PORTARIA Nº 295/2021

Descrição: NOMEAR  O SR. JULIO CEZAR DE SOUZA

Título: portaria nº 294/2021

Descrição: Nomear o sr. CEZARIO BALARINI NETO