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Título: PORTARIA Nº 371/2024 -MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Descrição: Designar o Sr. KLEITON DA COSTA MERLO, portador da Cédula de Identidade RG nº 13196901 SSP/MT, CPF nº 010.895.005-05, e Carteira Nacional de Habilitação nº 02904146288, Categoria AB, nomeado pela Portaria nº 315/2024 de 08/08/2024, no cargo de PROCURADOR GERAL, para também desempenhar a função de motorista quando requisitado.

Título: PORTARIA Nº 370/2024 MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Descrição: Art.1º - Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados o Adicional por Tempo de Serviço, em conformidade com o art. 89 da Lei Complementar nº 001/2005 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres-MT, alterada pela Lei Complementar nº 045/2012; combinado com §1º do Art.14 da Lei Complementar nº 052/2013;  §1º do Art. 17 da Lei Complementar nº 053/2013; §1º do Art. 18 da Lei Complementar nº 054/2013 e art. 27 da Lei Complementar nº 055/2013.  

Título: PORTARIA Nº 048/SMEC/2024

Descrição: Nomeia Comissão para a avaliação do Plano Municipal de Educação.

Título: PORTARIA Nº 047/SMEC/2024

Descrição: Nomear a COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Lei 14.399/2023, Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no âmbito do município de Barra do Bugres/MT.

Título: PORTARIA Nº 046/SMEC/2024

Descrição: Dispõe sobre as matrículas no Atendimento Educacional Especializado das escolas municipais de Barra do Bugres para o ano letivo de 2025.

Título: PORTARIA Nº 045/SMEC/2024

Descrição: Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 026/SMEC/2024, que instaura o Processo Administrativo Disciplinar.

Título: PORTARIA Nº 369/2024 MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeito Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Descrição: Conceder a  Servidora Pública Municipal CAROLINE LANCELOTTI FAVERO Licença Maternidade, conforme dispõe o art. 117 da Lei Complementar   Nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 034/2009, licença por 180 (cento e oitenta) dias, com remuneração garantida, sendo 120 (cento e vinte) dias pelo salário-maternidade previsto na Lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social – INSS

Título: PORTARIA Nº 368/2024 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos

Descrição: Designar os Servidores Públicos Municipais ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA (FISCAL TITULAR) E JOSÉ MARTINS DE SOUZA (FISCAL SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o TERMO DE PARCERIA abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, atendendo o que preconiza art. 117 da lei 14.133/21.

Título: PORTARIA Nº 367/2024 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos.

Descrição: Art.1º - Designar as Servidoras Públicas Municipais THAINÁ LUISLA MAIA DE OLIVEIRA (FISCAL TITULAR) e CLEONICE DOS SANTOS PRATES (FISCAL SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o TERMO DE PARCERIA abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, atendendo o que preconiza art. 117 da lei 14.133/21.

Título: PORTARIA Nº 367/2024 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos.

Descrição: Art.1º - Designar as Servidoras Públicas Municipais THAINÁ LUISLA MAIA DE OLIVEIRA (FISCAL TITULAR) e CLEONICE DOS SANTOS PRATES (FISCAL SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o TERMO DE PARCERIA abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, atendendo o que preconiza art. 117 da lei 14.133/21.