Portal Transparência

Título: PORTARIA Nº 355 Art.1º - Exonerar a pedido a Sra. ISABELA SILVEIRA ROCHA, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Descrição: PORTARIA Nº 355/2024                                    MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.                                                  R/E/S/O/L/V/E:                                                  Art.1º - Exonerar a pedido a Sra. ISABELA SILVEIRA ROCHA, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Título: PORTARIA Nº 354- Nomear os membros que constituirão o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família que terá as seguintes competências:

Descrição: Art. 1º - Nomear os membros que constituirão o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família que terá as seguintes competências: I – Elaborar e aprovar seu Regimento Interno, regulamentando suas competências, composição e funcionamento;

Título: PORTARIA INTERNA Nº 042/SMEC/2024

Descrição: Dispõe sobre a Designação de Professor/Colaborador para a EM Herculano Borges.

Título: PORTARIA INTERNA Nº 041/SMEC/2024

Descrição: Dispõe sobre a Designação de Professor/Colaborador para a EM Guiomar de Campos Miranda.

Título: PORTARIA Nº 348

Descrição: PORTARIA LICENÇA MATERNIDADE DE SUELEN DA SILVA

Título: PORTARIA Nº 345 Art. 1º - Nomeia a Comissão Municipal para Acompanhamento e Fiscalização do Programa SER FAMÍLIA HABITAÇÃO do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso

Descrição: PORTARIA Nº 345/2024 MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o oficio nº 580/SMAS/2024 de 16/09/2024 Secretaria Municipal de Assistência Social. CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual 10.523, de 17 de março de 2017, que cria o Programa SER Família e a Lei 11.222 que altera e acrescenta dispositivo e dá outras providências;   CONSIDERANDO a Instrução Normativa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC Nº. 001 DE 10/10/2020:   R/E/S/O/L/V/E:                                                  Art. 1º - Nomeia a Comissão Municipal para Acompanhamento e Fiscalização do Programa SER FAMÍLIA HABITAÇÃO do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso

Título: PORTARIA Nº 344/2024 -Nomear a Sra. ANA PAULA GREGOLIN, para a função de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT, em cumprimento a decisão do Mandado de Segurança - Processo nº 1000304-38.2024.8.11.0

Descrição: Nomear a Sra. ANA PAULA GREGOLIN, para a função de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT, em cumprimento a decisão do Mandado de Segurança - Processo nº 1000304-38.2024.8.11.0008.  

Título: PORTARIA Nº 343/2024 - Exonerar a Sra. JOCILDA DA SILVA SOUZA do cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT, nomeada pela Portaria nº 285/2024 de 17/07/2024.

Descrição: Exonerar a Sra. JOCILDA DA SILVA SOUZA do cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT, nomeada pela Portaria nº 285/2024 de 17/07/2024.

Título: PORTARIA Nº 040/SMEC/2024

Descrição: Dispõe sobre remoção ex-ofício de servidor público e dá outras providências.

Título: PORTARIA Nº 039/SMEC/2024

Descrição: Dispõe sobre itinerário de Transporte Escolar Rural e dá outras providências.