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Título: PORTARIA Nº 326 Art. 1º. – Nomeia os membros abaixo relacionados para complementar os membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), do município de Barra do Bugres/MT, para o BIÊNIO 2023/2025

Descrição: R/E/S/O/L/V/E:                                                  Art. 1º. – Nomeia os membros abaixo relacionados para complementar os membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), do município de Barra do Bugres/MT, para o BIÊNIO 2023/2025

Título: PORTARIA Nº 032/SMEC/2024

Descrição: Dispõe sobre a prorrogação do afastamento preventivo de servidor público para apuração de supostas irregularidades  e dá outras providências.

Título: portaria nº321 Art.1º - Nomear a Sra. DANIELE OENNING PADILHA, para exercer o cargo de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Descrição: PORTARIA Nº 321/2024       MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.                                                    R/E/S/O/L/V/E:                                               Art.1º - Nomear a Sra. DANIELE OENNING PADILHA, para exercer o cargo de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Título: PORTARIA Nº 322/2024 Art.1º - Conceder a Servidora Pública Municipal BRUNA RAÍSSA SANTOS SAMPAIO Licença Maternidade

Descrição: PORTARIA Nº 322/2024 MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeito Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.     Considerando apresentação do Atestado Médico de Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, da servidora BRUNA RAÍSSA SANTOS SAMPAIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.   R/E/S/O/L/V/E:                                                                                                  Art.1º - Conceder a  Servidora Pública Municipal BRUNA RAÍSSA SANTOS SAMPAIO Licença Maternidade

Título: PORTARIA Nº 310/2024 Art.1º - Conceder a Servidora Pública Municipal JULIANA DE SOUZA SILVA, Licença Maternidade

Descrição: PORTARIA Nº 310/2024 MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeito Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.     Considerando apresentação do Atestado Médico de Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, da servidora JULIANA DE SOUZA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.   R/E/S/O/L/V/E:                                                                                                  Art.1º - Conceder a  Servidora Pública Municipal JULIANA DE SOUZA SILVA, Licença Maternidade, conforme dispõe o art. 117 da Lei Complementar  Nº 001/2005

Título: PORTARIA Nº 309/2024 Designar os Servidores Público Municipal ODAIR JOSE DA SILVA BRITO (FISCAL TITULAR) E WALDECY SOARES DOS SANTOS (FISCAL SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO/ARP abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE I

Descrição: Designar os Servidores Público Municipal ODAIR JOSE DA SILVA BRITO (FISCAL TITULAR) E WALDECY SOARES DOS SANTOS (FISCAL SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO/ARP abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, atendendo o que preconiza art. 117 da lei 14.133/21.  

Título: PORTARIA Nº 306/2024 DE APROVAÇÃO DE PROJETO “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE “IMPLANTAÇÃO DE ETAPA UTIL DE POÇO ARTESIANOS EM AREAS RURAIS E URBANA DE BARRA DO BUGRES/MT, PARA GARANTIR SUA FUNCIONALIDADE E FORNCECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL NA VIDA DOS

Descrição: Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de BARRA DO BUGRES/MT, tornar público a, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

Título: PORTARIA Nº 302/2024 Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados o Adicional por Tempo de Serviço,

Descrição: Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados o Adicional por Tempo de Serviço, em conformidade com o art. 89 da Lei Complementar nº 001/2005 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres-MT, alterada pela Lei Complementar nº 045/2012; combinado com §1º do Art.14 da Lei Complementar nº 052/2013;  §1º do Art. 17 da Lei Complementar nº 053/2013; §1º do Art. 18 da Lei Complementar nº 054/2013 e art. 27 da Lei Complementar nº 055/2013.

Título: PORTARIA Nº 302/2024Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados o Adicional por Tempo de Serviço

Descrição: Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados o Adicional por Tempo de Serviço, em conformidade com o art. 89 da Lei Complementar nº 001/2005 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres-MT, alterada pela Lei Complementar nº 045/2012; combinado com §1º do Art.14 da Lei Complementar nº 052/2013;  §1º do Art. 17 da Lei Complementar nº 053/2013; §1º do Art. 18 da Lei Complementar nº 054/2013 e art. 27 da Lei Complementar nº 055/2013.

Título: PORTARIA Nº 301/2024 Conceder a Servidora Pública Municipal DAYANE PEREIRA NERES DA SILVA Licença Maternidade,

Descrição: Conceder a  Servidora Pública Municipal DAYANE PEREIRA NERES DA SILVA Licença Maternidade, conforme dispõe o art. 117 da Lei Complementar                             Nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 034/2009, licença por 110 (cento e oitenta) dias, com remuneração garantida, sendo 50 (cinquenta) dias pelo salário-maternidade previsto na Lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social – BarraPrevi, a contar do dia 01/08/2024 à 19/09/2024, e 60 (sessenta) dias pelo Munícipio de Barra do Bugres, a contar do dia 20/10/2024 à 18/11/2024.